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“O que Marcelo diz tem valor. Já Costa acha que ambos os lados são compreensíveis. Vamos ver se a posição de Marcelo resulta”

Nuno Botelho

No encontro Ciência 2018, que decorreu esta terça e quarta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa, o primeiro-ministro foi recebido sob protestos contra a precariedade no sector. Quando começou o discurso, os manifestantes viraram-lhe as costas. Já Marcelo manifestou-se solidário. Em entrevista ao Expresso, João Pedro Ferreira, vice-presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), diz que a contratação de bolseiros doutorados só não está a avançar favoravelmente “por culpa da teimosia dos reitores” e espera que o Presidente da República influencie o processo

Quais são os motivos que estiveram na base deste protesto?
Estava a acontecer uma conferência para discutir o estado da Ciência – “Ciência 2018”–, no Centro de Congressos de Lisboa, e faltava discutir a questão da necessidade de garantir melhores condições de trabalho dos bolseiros de investigação científica. Estando presente o primeiro-ministro, o Presidente da República e o ministro da Ciência achámos que era uma boa altura para interpelá-los. Na verdade, preparámos esta ação há algumas semanas entre sindicatos e associações do sector, como a Associação de Bolseiros de Investigação Científica – ABIC e a Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica.

Marcelo Rebelo de Sousa tem um peso mediático e mostrou solidariedade. Esta é uma questão que já foi votada no Parlamento e promulgada pelo Presidente da República. O chefe de Estado é alguém com poder para fazer cumprir a Constituição e deve ser chamado para opinar e exercer pressão.

Os bolseiros alegam que a lei não está a ser cumprida.
Há um conflito entre a Assembleia da República – que aprovou o regime que prevê que os investigadores doutorados devam ser contratados pelas universidades, em substituição das bolsas de investigação – e os reitores das universidades, que não estão a cumprir a lei. A autonomia das universidades não se pode sobrepor às leis aprovadas na Assembleia da República. No fundo, este processo está a ser desenvolvido assim por culpa da teimosia dos reitores.

Ontem verificámos que o Presidente da República coloca ênfase na necessidade de resolver a precariedade na Ciência. Obviamente que isso nos satisfaz. O que ele diz tem valor. Já o primeiro-ministro acha que ambos os lados são compreensíveis. Vamos ver se a posição de Marcelo resulta.

Há uma estimativa de quantos investigadores científicos se encontram em situação precária? E quantos investigadores já foram contratados ao abrigo da nova lei?
Existem 20 mil precários bolseiros, de acordo com um levantamento recente que fizemos a nível nacional. Se vão ser integrados ou não, não sabemos. Mas acreditamos que possam ser contratados entre 2 a 3 mil bolseiros, ou seja uma fatia muito diminuta.

No Instituto Ricardo Jorge foram acolhidos 30 bolseiros; o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrou 19 e era suposto terem sido 40 investigadores. Já a Universidade Nova de Lisboa tinha 100 lugares abertos. O resto teremos que aguardar. Mas parece-me lógico que o processo vai atrasar. Não acredito que os investigadores serão todos integrados até 31 de agosto, quando termina o concurso.

A situação agravou-se nos últimos anos?
Sem dúvida. A precariedade laboral tem continuado a aumentar na Ciência. Temos ideia de que são muitos os investigadores científicos que estão a emigrar, sejam investigadores seniores ou pessoas que vão fazer o doutoramento fora. Infelizmente, a Ciência parece continuar a ser um parente pobre do país. Antes havia um encontro em Coimbra, onde tirávamos uma fotografia de grupo em que cada investigador exibia uma folha com os anos de bolsa. Se nessa altura era comum ler-se 10/11 anos, agora há casos de investigadores com 50 anos que têm bolsa há mais de duas décadas.

Têm mantido reuniões com a tutela ou estão agendados encontros a curto/médio prazo?
Sim, temos mantido contactos regulares. A tutela diz-nos que acredita que vai influenciar as instituições a contratar investigadores científicos.

MIGUEL A. LOPES / Lusa

Considera que após três anos, período inicial pelo qual os investigadores doutorados são contratados, poderá haver uma vaga de despedimentos?
Esse é um dos nossos receios, mas não nos estamos a focar já nessa situação. É importante que este processo avance, apesar de reconhecermos que tem muitas falhas. Porque a contratação sempre é melhor do que o regime de bolsas. Em termos salariais, 1500 euros de bolsa é pior do que 1800 euros brutos, sendo que um investigador com contrato tem direito a subsídio de férias e de Natal.

É certo que naquelas instituições que já são fundações, um investigador pode ser contratado só por 12 meses. Mas é sempre melhor ter um contrato de um ano, do que uma bolsa por um ano.

Os investigadores científicos portugueses continuam mal posicionados no contexto europeu?
É preciso ter noção de que os problemas de precariedade em Portugal são maiores, ainda que seja uma lógica comum na UE. Mas praticamente todos os países têm situações melhores, à exceção da Itália que tem um regime semelhante ao de Portugal desde o tempo de Berlusconi.

Em Espanha, a situação mudou há cerca de dois anos. Um estudante de doutoramento lá tem direito a um ano de bolsa para desenvolver a tese e depois um contrato de trabalho durante dois anos. Pode dizer-se que a situação dos investigadores em instituições privadas do estrangeiro é melhor do que em instituições públicas em Portugal.

Além deste protesto, a ABIC e outras associações e sindicatos têm-se manifestado noutras ocasiões contra a precariedade do sector: em março, marcharam até ao Palácio de São Bento e em maio entregaram um manifesto ao Conselho de Reitores. Estão previstas mais ações de luta no futuro?
Não podemos desistir. Vamos continuar a lutar pela melhoria das condições de trabalho dos investigadores científicos. Em função do desenrolar da situação iremos discutir novas ações de luta.