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Ministério da Educação convoca reunião com sindicatos para 11 de julho

Como “demonstração da boa fé negocial”, o Ministério anuncia ter chamado as organizações sindicais para uma reunião sobre a a recuperação do tempo de serviço congelado

Um mês após a última reunião e depois de um impasse nas negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado que se arrasta há mais tempo ainda, o Ministério da Educação convocou os sindicatos para novo encontro. A próxima ronda negocial está marcada para quarta-feira da próxima semana (11 de julho).

Esta é uma “demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este processo”, afirma o Ministério da Educação num comunicado que acaba de ser enviado às redações. A tutela explica, ainda, que esta é também uma “resposta à carta aberta” entregue na segunda-feira pela plataforma que junta dez organizações sindicais, incluindo as duas maiores federações (Fenprof e FNE).

Nessa carta, os sindicatos pediam ao Ministério que retomasse as negociações, com a “apresentação de propostas concretas e a calendarização do processo negocial a desenvolver”.

A tutela aceita a primeira parte – as partes vão mesmo voltar a sentar-se à mesa -, ainda que com perspetivas diferentes.

Os sindicatos dizem que nada mais há para negociar além do tempo e da forma como será feita a recuperação de 9 anos, 4 meses e dois de serviço (correspondente ao tempo total em que as carreiras na Administração Pública estiveram congeladas). E já propuseram que essa recuperação se faça de forma faseada, até 2023, aceitando estender o prazo além desse limite.

O Governo, por sua parte, tem dito que a contagem integral, com efeitos na subida de escalões e vencimentos, é financeiramente incomportável. E que na declaração de compromisso - assinada com os sindicatos em novembro do ano passado – ficou escrito que é preciso negociar “o tempo, o modo de recuperação e o calendário em que a mesma ocorrerá” e que tal terá de ser feito num “quadro de sustentabilidade e de compatibilização com os recursos disponíveis face à situação financeira do país”.

Quanto ao que ficou aprovado na lei do Orçamento do Estado para 2018, o Ministério sublinha que também aqui ficou expresso que o “prazo e o modo dependiam de fatores de sustentabilidade orçamental e de compatibilização com os recursos disponíveis, não constando da letra da lei qual o tempo a recuperar”.

E é neste enquadramento que a proposta do Governo prevê apenas a recuperação de dois anos e dez meses.

Como os sindicatos continuam a dizer que não estão disponíveis para aceitar qualquer “apagão do tempo de serviço”, dificilmente a próxima reunião acabará com fumo branco, num braço de ferro que começou no final do ano passado.