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Câmara do Porto estuda intervenção na rua da Levada com piso irregular e íngreme

Fotografia de 8 de maio de 2017, quando Rui Moreira e Manuel Pizarro ainda estavam lado a lado na Câmara Municipal do Porto

ESTELA SILVA / Lusa

A rua em questão tem saneamento público instalado pela empresa municipal Águas do Porto, mas não foi concretizada a ligação de qualquer instalação doméstica a essa conduta e por isso os esgotos correm a céu aberto

A Câmara do Porto está a estudar a intervenção na rua da Levada, via com um "piso muito irregular", sem pavimentação em grande parte da sua extensão e com esgotos a céu aberto, referiu esta terça-feira o vereador do Urbanismo. Durante a reunião do executivo municipal, os vereadores eleitos aprovaram uma proposta de recomendação do PS para que seja dado a conhecer, no prazo máximo de 120 dias, o projeto de programa de intervenção nesta rua, em Azevedo de Campanhã, garantindo a pavimentação adequada da via pública e a ligação ao saneamento dos edifícios existentes.

Apresentado fotografias do local, o socialista Manuel Pizarro explicou que a rua tem saneamento público instalado pela empresa municipal Águas do Porto, mas não foi concretizada a ligação de qualquer instalação doméstica a essa conduta e, em resultado, os esgotos correm a céu aberto e estão voltados para um campo que existe imediatamente atrás de uma construção, tipo ilha, onde mora a maioria das famílias, havendo uma fossa aberto por baixo dessa edificação.

Dizendo que existe uma manifesta situação de insalubridade, Pizarro garantiu que vai dar conhecimento à Autoridade Sanitária e defendeu que tem de haver uma solução. "A rua é íngreme, irregular, não tem drenagem de águas pluviais, na verdade é uma espécie de ribeiro a céu aberto com aspeto e cheiro horrível", reforçou.

Ao mesmo tempo, as condições de habitabilidade do edifício estão também muito degradadas, faltando iluminação, estando as coberturas deterioradas e havendo evidentes sinais de corrosão nas estruturas de suporte dos pisos, em madeira. Concordando com a necessidade de intervenção no local, o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, recordou que este problema tem anos. Dizendo ter feito o levantamento das condições de habitabilidade dos moradores, o autarca avançou que existe ali um problema social porque as pessoas que ali vivem, grande parte delas carenciadas, não querem de lá sair, não havendo nenhum pedido de habitação social.

"O Porto tem hoje 99,4% de ligação ao saneamento, essas casas pertencem aos 0,6% que ainda não estão ligadas", adiantou.
Lembrando que a ligação das instalações domésticas à conduta é responsabilidade dos seus proprietários, Moreira reconheceu que eles não têm dinheiro para efetuar as obras. "Não vejo que haja uma resolução evidente, há uma contraordenação relativamente ao proprietário, mas a câmara não pode intervir em terreno privado", reforçou.

O vereador do PSD Álvaro Almeida entendeu que seria de todo o interesse da câmara em eliminar os 0,6% de ligação ao saneamento que ainda faltam, considerando que o investimento público não está a ser devidamente rentabilizado. A ligação da instalação doméstica à conduta deveria estar pensada no momento que se instalou o saneamento público, ressalvou.

Pedindo igualmente uma solução, a comunista Ilda Figueiredo revelou haver situações semelhantes próximas do centro da cidade.

Já a vereadora com os pelouros da Juventude e Desporto e Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Catarina Araújo, adiantou que as Águas do Porto identificaram as situações e notificaram os proprietários para fazer a ligação, estando em curso um processo de contraordenações.