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Veja o contrato mais polémico do momento: o que a Câmara de Lisboa assinou com Madonna

Câmara Municipal de Lisboa divulga o contrato na sequência de uma notícia do Expresso deste sábado sobre a cedência de espaço de estacionamento para os 15 carros da cantora. Oposição já pediu explicações a Medina

O auto de cedência entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e uma segunda outorgante, que a autarquia indica ser a cantora, foi assinado a 4 de janeiro de 2018. De acordo com o documento que a autarquia fez chegar ao Expresso, foi António Furtado, diretor Municipal de Gestão Patrimonial, quem representa a CML.

"Esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efectuados pela autarquia. O mesmo espaço foi usado até dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo", lê-se num comunicado da CML.

O contrato de cedência entre a autarquia e Madonna para a utilização do parque de estacionamento nas traseiras do Palácio de Pombal prevê o pagamento de uma renda de 720 euros por mês. Contudo, a renda não está ainda a ser paga, sendo intenção da Câmara cobrá-la no final do contrato ou no final do ano. Algo que a autarquia alega ser prática que será comum em contratos precários.

A CML sustenta que o ojetivo do acordo é "para evitar perturbações e transtornos no trânsito local, numa artéria estreita mas bastante movimentada, que a entrada e saída de veículos das obras em vários prédios certamente traria para a zona - numa prática similar a vários outros contratos celebrados pelo município."

Depois da notícia avançada pelo Expresso, este sábado, vários moradores da zona queixaram-se de não terem o mesmo tipo de tratamento que a cantora americana. "A CML não tem condições para tornar o espaço em apreço num parque de estacionamento definitivo, daí o vínculo precário da cedência que pode ser terminado a qualquer momento, dado encontrar-se em negociações com a República de Timor Leste para que o Palácio Pombal possa vir a ser o espaço da futura embaixada deste país", diz ainda o mesmo comunicado.