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Sociedade

Professores querem voltar a negociar com Ministério da Educação

José Carlos Carvalho

Os sindicatos garantem que já se disponibilizaram para “reunir a qualquer momento” mas ainda não tiveram resposta por parte do Ministério

O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse esta segunda-feira que já se disponibilizou para voltar a negociar com o ministério da Educação, sem obter resposta, tendo esta segunda-feira depositado uma coroa de flores simbólica à porta do ministério.

"Ao contrário do que o ministro diz, não tem estado presente nas últimas reuniões e o STOP apresentou, no dia 14 de junho, uma proposta muito concreta para negociar e não obteve qualquer resposta. Disponibilizámo-nos para reunir a qualquer momento, se fosse necessário, e, até hoje, não obtivemos qualquer reação", explica André Pestana, em declarações à agência Lusa.

Segundo o dirigente do sindicado, equipa ministerial insiste, "a todo o custo, num vale tudo para prejudicar não só direitos legítimos de quem trabalhou", como também o "tempo de serviço e condições de trabalho, o que põe em causa a qualidade do ensino".

Em resposta àquilo que o sindicato considera uma "tentativa de assassinato da liberdade e da democracia na escola pública", cerca de dezena e meia de pessoas, a maioria vestidas de negro, juntaram-se esta segunda-feira à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, para simbolicamente entregar uma coroa de flores.

O "ritual" será repetido em pelo menos oito cidades, estando marcado para sexta-feira, às 10h, um protesto nacional em frente à Assembleia da República, porque, como afirma André Pestana, "é a casa da democracia".

O dirigente do sindicato apela a todo o país, professores e não professores, "para que sejam solidários com o que se está a passar e que defendam a liberdade e a democracia", juntando-se ao protesto.

A plataforma das 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações também manifestou esta segunda-feira disponibilidade para voltar às negociações para recuperação do tempo de serviço, entregando uma carta aberta à tutela.

Os professores querem voltar à mesa de negociações para debater a questão da contagem do tempo de serviço para efeitos da progressão na carreira, exigindo a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias em que tiveram a carreira congelada.

Do lado do Governo a proposta não chega aos três anos de recuperação de tempo de serviço.

Além desta questão, os sindicatos querem também negociar regras específicas de aposentação dos docentes, assim como medidas que permitam rejuvenescer a profissão e conferir estabilidade aos precários.

A regularização dos horários de trabalho e a garantia de "concursos justos e transparentes" são outras das matérias que a plataforma pretende discutir com a tutela.

Depois de três semanas em greve às avaliações, com uma adesão que tem ultrapassado os 90%, os professores iniciam mais uma semana de greve agora marcada pela definição de serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

O colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para aqueles três anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.

A greve começou a 4 de junho, com a convocação feita pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.).

A 18 de junho começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma das outras dez estruturas sindicais - incluindo a Fenprof e a FNE - que está marcada até dia 13 de julho.

Entretanto, o STOP entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.