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Educação. Número de chumbos diminui em todos os níveis de ensino

Dados divulgados esta segunda-feira dizem respeito a 2016/17 e mostram redução do insucesso pelo terceiro ano letivo consecutivo

Menos alunos a chumbar, mais estudantes inscritos no ensino secundário e mais adultos em formação. As últimas estatísticas da educação, relativas a 2016/17 e divulgadas pelo Ministério esta segunda-feira, mostram uma evolução positiva do sistema, com destaque para a redução do insucesso escolar. Tanto no ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), como no secundário as taxas de retenção e desistência caíram pelo terceiro ano consecutivo.

A maior redução ocorreu nos primeiros quatro anos da escola. O número de crianças a chumbar tem-se mantido relativamente baixo no 1º ciclo. Mas de 2014 para cá a diminuição tem sido consistente: de uma taxa de 5% nesse ano chegou-se em 2017 aos 3%. O 2º ano da escola continua ser o mais complicado (a lei impossibilita os chumbos no 1º), com uma taxa de retenção de 7,4%. Três anos antes tinha superado a fasquia dos dois dígitos (10.4%).

A tendência repete-se no 2º e 3º ciclos do ensino básico, com taxas de retenção de 5,8% e de 8,5%, respetivamente. No primeiro caso caiu 0,9 pontos percentuais. No segundo desceu 1,5 pontos percentuais.

O Ministério da Educação (ME) sublinha a “evolução muito positiva das taxas de transição e de conclusão” e atribui-a ao “esforço colocado pelas escolas no desenvolvimento de estratégias locais”. Esforço esse que foi possibilitado, justifica o ME numa nota à comunicação social, por políticas postas em prática como o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial aos alunos com mais dificuldades e o reforço da ação social escolar”.

Quanto ao ensino secundário, a taxa de retenção caiu de 15,7% para 15,1%. O ano terminal, sujeito a exames nacionais com um peso de 30% na classificação final, continua a ser, sem surpresa, aquele onde os alunos mais tropeçam. Um em cada quatro (26,2%) não conseguiu concluir o 12º ano em 2017. Ainda assim, os valores já nada têm a ver com as taxas de insucesso registadas no início do século, quando atingiam metade da população escolar.

42% dos alunos em cursos profissionalizantes

Os números do ensino secundário estão desagregados em cursos gerais (científico-humanísticos) e profissionais e mostram que as taxas de insucesso são mais baixas nesta última via, mais orientada para a inserção no mercado de trabalho.

Os cursos profissionais e ainda os cursos de aprendizagem – têm em comum o facto de darem uma certificação escolar, mas também profissional – abrangiam 42% dos estudantes matriculados no ensino secundário em 2016/17.

No documento “Estatísticas da Educação” é possível constatar ainda o impacto da redução da natalidade no número de “jovens” no ensino. Não contando com a população adulta, entre 2011 e 2017 houve uma quebra de 8,2% de inscritos, sobretudo no ensino básico.

Já no secundário, muito por via do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, a diminuição é mais pequena. E entre 2016 e 2017, registou-se até uma subida, ainda que muito reduzida (0,2%). No entanto, se se tiver em conta a população adulta, os números são mais altos e revelam um aumento de 2,1%.

Segundo o Ministério, o número de adultos inscritos em programas de formação duplica o registado em 2015/16, resultado de uma renovada aposta na formação deste público, com o Programa Qualifica, uma espécie de sucesso do Novas Oportunidades.

Quanto aos professores a exercer funções nos jardins-de-infância e escolas públicas, o número aproximava-se naquele ano letivo dos 127 mil.