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Funcionários do INEM apanhados a roubar combustível

Mais de duas dezenas de operacionais são suspeitos de utilizar cartões de abastecimento das ambulâncias para benefício próprio

As autoridades policiais estão a investigar o roubo de combustível por elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Um grupo de mais de 20 operacionais, que atuam na rua, é suspeito de recorrer a cartões de frota dos meios de socorro para abastecer viaturas particulares. O caso aconteceu há poucos dias e surge depois de terem sido detetadas outras situações semelhantes já este ano.

Os responsáveis do INEM explicam que as “situações foram imediatamente reportadas à Divisão de Investigação Criminal da PSP, encontrando-se a decorrer a respetiva investigação”, pelo que não revelam quaisquer pormenores sobre o caso. O Expresso sabe, ainda assim, que são 24 os funcionários suspeitos, na sua maioria técnicos de emergência pré-hospitalar, isto é, tripulantes de ambulâncias. Além do processo disciplinar, os visados incorrem numa infração criminal.

A utilização indevida de cartões de abastecimento de combustível dos meios do INEM não é inédita. Já este ano foram detetados outros casos e reforçadas as instruções de segurança. Segundo o instituto, “foram instaurados dois processos disciplinares, encontrando-se ambos em fase de instrução”.

A direção do INEM explica que “tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas e de mecanismos de reforço do controlo nesta área que permitiram identificar e verificar potenciais irregularidades”. Entre esses procedimentos está a publicação, no final de maio, de regras suplementares para assegurar, por exemplo, que cada ambulância tem um cartão único, que os condutores são devidamente identificados e preenchem na íntegra os formulários ou que os originais dos talões de abastecimento de combustível são guardados na respetiva viatura.

A necessidade de reforçar a segurança nas práticas de funcionamento do INEM tem vindo a ser identificada, pelo menos, desde 2015. Numa auditoria à Logística e aos Sistemas de Informação para “detetar e analisar eventuais riscos de segurança da informação, de fraude e corrupção” — pedida pelo presidente demitido Paulo Campos — são apontadas várias ineficiências graves.

No documento, o capítulo do combustível é abordado com uma crítica: a “ineficiência, e porventura ineficácia, no registo de dados de consumo de combustível por viatura”. Para a corrigir, foi sugerido o registo online da quilometragem, automatismos na conexão dos centros de custos com os abastecimentos e mecanismos de cálculo de consumo médio de combustível por viatura.

Ilícitos reportados 
à Inspeção-Geral

Em termos globais, os auditores referiram problemas como o “deficiente controlo sobre as reparações prestadas pelas oficinas, disparidade de custos nas reparações, registo deficiente de informação relativa às reparações, pouco recurso a orçamentos concorrentes, deficiente controlo da operacionalidade das viaturas e equipamentos e gestão de stocks com deficiências”. E foram descritos casos concretos.

A auditoria permitiu encontrar “significativas diferenças nos custos das peças e na mão de obra”, “viaturas que, apesar de inúmeros milhares de quilómetros, parecem não ter mudado de pneus nos últimos dois anos, enquanto outras mudam de pneus aos nove mil/dez mil quilómetros”, ou veículos com indicação para pintura e manutenção, sem que houvesse necessidade disso. Noutros casos, houve recurso “a várias oficinas que, aparentemente concorrentes e com NIF diferentes, têm a mesma morada fiscal”. Era também “recorrente as viaturas voltarem à oficina para fazer ou ajustar o mesmo tipo de trabalho realizado pouco tempo antes”, voltando a pagar essas reparações.

A atual direção do INEM adianta que o documento foi, à data, remetido para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). O Expresso contactou a inspeção, mas não obteve resposta sobre as diligências que foram feitas desde então.

Os responsáveis do instituto garantem que a “auditoria não concretizou irregularidades, sugerindo apenas melhoria de registos e procedimentos, não tendo sido tão pouco referidos quaisquer factos, referências ou recomendações relativas à utilização dos cartões de abastecimento de combustível”. Sobre as restantes falhas reportadas, afirmam que o “INEM implementou um conjunto de medidas que se destinaram a corrigir, entre outras, as inconformidades identificadas na referida auditoria e que incluíram a substituição do responsável pelo Gabinete de Logística e Operações”.