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Ministro da Saúde sem prazo para decidir destino do Infarmed

O ministro da saúde considera que fazer alarido de casos pontuais na Saúde oculta a realidade do que se passa realmente no país

Tiago Petinga/Lusa

Relatório de peritos sobre a deslocalização da autoridade do medicamento de Lisboa para o Porto já foi entregue mas Adalberto Campos Fernandes não tem prazo limite pré-definido para anunciar a decisão

Pode acontecer a qualquer momento ou apenas depois do período de férias, o anúncio do Governo sobre o destino do Infarmed. O relatório do grupo de trabalho constituído há seis meses para analisar a deslocalização do instituto da capital para a Invicta já foi entregue à tutela mas o ministro da Saúde não está vinculado a uma data limite para tomar uma decisão.

Questionado pelo Expresso, o gabinete de Adalberto Campos Fernandes explicou que "não existe um prazo pré-definido" e que, "para já, o Ministério vai analisar as conclusões do relatório". No documento, divulgado na segunda-feira pelo "Jornal de Notícias", conclui-se que a transferência do Infarmed para o Porto terá ganhos: a eficiência e a produtividade podem melhorar e com custos menores, desde logo ao nível das infraestruturas.

Os funcionários do Infarmed não acreditam nas vantagens enunciadas pelos peritos e criticaram de imediato não terem recebido o documento, cujo teor conheceram através da comunicação social. Para manifestarem o seu desagrado, vão apresentar esta terça-feira as conclusões do seu "relatório de avaliação de impacto de uma eventual deslocalização desta autoridade para a cidade do Porto".

Na opinião dos trabalhadores - 93% dos quais "em qualquer circunstância não disponíveis para a deslocalização" para o Porto -, "não estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas, científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do Infarmed e para a proteção da Saúde", afirma a Comissão de Trabalhadores em comunicado.

A decisão de mudar o Infarmed de Lisboa para o Porto foi avançada no ano passado pelo primeiro-ministro, António Costa. Aconteceu em novembro, um dia depois de ser conhecido que o Porto foi preterido para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA).