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Não se sabe quantos profissionais de saúde estão a exercer em Portugal

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Relatório Primavera 2018, elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde, foi entregue esta terça-feira ao Ministério da Saúde. O Expresso conversou com Henrique Barros, um dos coordenadores: “A ausência de informação significa mais desperdício de recursos e erros”

Falta de informação. É este um dos principais problemas da Saúde em Portugal, de acordo com um dos coordenadores do Relatório Primavera 2018, elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Não se sabe ao certo, por exemplo, quantos profissionais do setor estão em exercício no país.

“Não sabemos quantas pessoas trabalham na Saúde: é estranho, não é? A ausência de informação significa mais desperdício de recursos. A falta de informação trabalhada, metódica e de qualidade paga-se com erros”, explica ao Expresso Henrique Barros, professor do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Nas profissões reguladas, explica o relatório, o registo nominal dos profissionais habilitados é obrigatório, sendo feito pelas ordens profissionais ou, em casos de estas não existirem, pela Administração Central do Sistema de Saúde. No entanto, esse registo não revela quantos profissionais estão disponíveis para exercer e quantos estão efetivamente a exercer. “É a diferença entre o número de profissionais habilitados, disponíveis e em exercício, que não se conhece ao certo em Portugal praticamente para nenhuma profissão de Saúde”, pode ler-se no documento.

Paulo Vaz Henriques

Este professor elogia a transparência dos setores da Saúde de outros países. "Por exemplo, nos Estados Unidos ou no Brasil há informações na Internet sobre as pessoas que morrem. Sabemos de que morreram, quantidade e onde. Isto não é considerado invasão de privacidade, até porque não consta o nome, mas há informações. Podemos saber a cada momento o que se passa. Qualquer cidadão, profissional ou leigo, tem acesso à informação. Com tanto que se fala de informação e sistemas de informação, temos sido incapazes de ter o que precisamos para compreender fenómenos e para agir.” O mesmo princípio serve, diz, para um planeamento apropriado.

O relatório revela, por exemplo, que desde 2015 foram contratados três mil enfermeiros, que, devido ao regresso às 35 horas de trabalho semanais, só se traduziu num aumento de 0,1% de horas trabalhadas. Já a despesa com recursos humanos face ao total de despesa em Saúde em Portugal tem oscilado entre 32 e 34% -- os países mais desenvolvidas registam 38%. Mais: por cada 100 euros gastos com o setor em Portugal, cerca de 55 são pagos pelo SNS.

Henrique Barros deixa mais algumas conclusões sobre este relatório, que será entregue esta terça-feira ao Ministério da Saúde. “Há coisas que correram bem: diminuição das infeções associadas a cuidados de Saúde. Ainda temos valores altos, mas partimos de valores muito altos. Precisamos da tal informação para saber que é sustentada e continuada”, insiste. E continua: “A episiotomia, aquele corte que se faz na altura do parto, que pode ser mutilante, tanto física como psicologicamente, está a diminuir, mas ainda é dez vezes superior ao que acontece nos países nórdicos”, explica, adicionando que não há cruzamento de dados nos partos nos setores público e privado. Como no resto, originando uma “competição desleal” e um convite a uma espécie de governação às cegas. “Acho que quem manda, quem regula, não fez pressão suficiente e não exigiu às entidades que partilhem o mesmos canais de informação. Tem custos? Tem, mas no SNS também.”

Mas o outro lado da história também acontece. “O número de cuidados domiciliários está a diminuir, o que é ir no mau caminho. Outra coisa: os tipos de tratamentos que temos para a diabetes são escolhas demasiado caras.” Barros destaca ainda a mortalidade infantil, que regista desigualdades regionais, com evoluções diferentes. “O que o relatório não diz é porquê. Vemos no Norte, nos últimos anos, que decresce continuamente. Mas neste momento especulamos, não sabemos porquê.”

Outro destaque é a feminização do setor: em 2016, 76,2% dos recursos humanos era do sexo feminino. “A feminização é uma realidade com a qual temos de viver e isso obriga-nos a repensar a organização dos cuidados de Saúde. Não podemos ter um discurso de que nasce pouca gente e são precisas políticas de natalidade e depois, ao mesmo tempo, não se dá o direito às mulheres de parar para ter os seus filhos. Nas profissões em que há muitas mulheres tem de haver um número mais alto de pessoas que amortize o facto de as mulheres serem quem tem os filhos. Temos de saber o que outras sociedades sabem há muitos anos. Temos de criar condições de trabalho para essas mulheres e criar condições de substituição.”

O debate sobre a necessidade de contratar ou onde colocar, considera Barros, será necessário. “A tal informação vai permitir-nos conhecer a realidade. É tempo de tomar essa atitude, até para dar seriedade ao próprio debate. Devia ser obrigatório haver essa informação [e cruzamento de dados]. O discurso político, há muitos anos, não promove este tipo de conhecimento, voluntariamente ou involuntariamente, promove a ambiguidade. O relatório tem algo interessante em relação aos outros: tem recomendações, que não têm nada de genial, nem disruptivo, são coisas que já deviam estar feitas. Era interessante saber se as pessoas que podem colocar em prática as recomendações vão começar a fazer alguma coisa.”