Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Contratos de associação. Mais dois colégios privados encerram portas devido aos cortes do Estado

Dos 79 colégios privados que beneficiavam dos apoios do Estado até 2016, quatro fecharam portas no final do último ano letivo. Na semana passada, mais dois anunciaram que não vão tornar a abrir

Passado pouco mais de dois anos do Ministério da Educação ter revisto os contratos de associação das escolas privadas e cooperativas, dos 79 colégios que beneficiavam dos apoios do Estado, quatro fecharam portas no final do ano lectivo 2016/2017, e mais dois, na última semana, anunciaram seguir o mesmo caminho: o Externato Secundário do Soito, no Sabugal, e o Colégio dos Salesianos de Poiares, no concelho de Peso da Régua. Estes encerramentos foram confirmados ao Expresso por Rodrigo Queiroz e Melo, director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Só não há mais colégios a anunciar que vão fechar portas, porque alguns ainda “estão a tentar negociar e ver se conseguem continuar a funcionar com os alunos a pagar”, diz Rodrigo Queiroz e Melo. No último ano letivo, lembremos, já haviam encerrado o Externato de Bustos, em Oliveira do Bairro, o colégio Ancorensis, em Vila Praia de Âncora, o Externato Senhora dos Remédios, na Covilhã, e o Instituto Santiago, em Proença-a-Nova.

Quase todos os colégios que sucumbiram aos cortes do Estado (ou estão em vias disso) estavam localizados no interior do país, situação que para o presidente da AEEP não é uma surpresa. Nestas zonas, “não há classe média que possa sustentar e pagar aos filhos para frequentar estes colégios”, diz. “É mais uma contribuição do Governo para a desertificação do interior”, atira.

Os últimos dois encerramentos: Sabugal e Peso da Régua

O Externato Secundário do Soito, no Sabugal, instituição que funciona há 53 anos, já não vai voltar a abrir portas no próximo ano letivo “por falta de financiamento e abandono do Estado”, anunciou a direção em comunicado. Na missiva em causa, a instituição acusa o Governo de um “excesso de zelo, que roça a perseguição”.

A cooperativa proprietária do Externato do Soito vai agora “colocar insolvência por impossibilidade de cumprir os seus compromissos, com os trabalhadores e com o próprio Estado”, escreve António Robalo, presidente da direção da cooperativa dona da instituição. Ao todo, 16 funcionários vão ficar sem trabalho e cerca de 80 alunos terão de ser redistribuídos pelas escolas locais, à distância mínima de doze quilómetros.

Tiago Nabais, presidente da Junta de Freguesia do Soito, disse ao Expresso que enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa e outra a António Costa, pedindo a intervenção dos dois representantes políticos no caso do externato local. Até ao momento, o gabinete do primeiro-ministro foi o único que acusou a receção da carta e disse ter reencaminhado o pedido para o Ministério da Educação.

“No início e com o anúncio da revisão dos contratos de associação, quisemos acreditar que o Governo não queria passar tudo a pente fino”, confessa Tiago Nabais.

No ano letivo 2016/17, mesmo com as novas turmas a não serem financiadas, o Externato do Soito abriu portas a todos os alunos que ali já se haviam inscrito, pois pensou que “conseguiria demover o Governo” dos cortes anunciados e criar um “regime de excepção” - tal, porém, não chegou a acontecer. “A questão deste colégio é que era um serviço de proximidade, nem tínhamos os casos, como apareceram na televisão, de diretores com grandes carrões. A direção [do Externato], na verdade, nem é remunerada”, garante Tiago Nabais.

Não foi só no Sabugal que, na última semana, se anunciou o encerramento de um colégio privado. Fernando Coelho, vice-diretor do Colégio Salesianos de Poiares, no concelho de Peso da Régua, comunicou à agência Lusa, no sábado, a decisão de encerrar o estabelecimento de ensino, medida que irá afetar 225 alunos, 25 funcionários, 21 professores.

“Vai ser uma grande perda para esta e as aldeias vizinhas. Isto toca praticamente todas as famílias porque há sempre alguém que tem um familiar que anda no colégio ou vai perder o emprego”, afirmou.

À semelhança do que aconteceu em Soito, o presidente da Câmara da Régua, José Manuel Gonçalves, entende que a solução para o colégio de Poiares passa por uma “medida de exceção”, que permita que os alunos de outros concelhos possam escolher estudar naquele estabelecimento de ensino. O autarca já enviou uma proposta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e aguarda uma reunião com a secretária de Estado da Educação.