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Marcelo “arrisca-se a ir à lua” se não travar exploração de petróleo, dizem ambientalistas

LUÍS FORRA/LUSA

Plataforma Algarve Livre de Petróleo simula o discurso que gostaria de ouvir do Presidente da República no Dia de Portugal e lembra as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, proferidas numa visita a Faro em 2017, sobre ser mais fácil ir à lua que explorar petróleo no Algarve

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Numa visita ao Algarve em março de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou haver “mais hipóteses de chegarmos à lua, do que de haver o petróleo no Algarve”. Este domingo, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), lembra esta frase e apresenta um vídeo em que um ator simula o discurso que os ambientalistas gostariam de ouvir da boca do Presidente da República no dia de Portugal, para que “não arrisque ir à lua”, satirizam.

Em causa está o arranque a partir de meados de setembro do furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur sem antes o projeto ter sido submetido a um processo de avaliação de impacte ambiental (AIA). Assim foi decidido pela Agência Portuguesa do Ambiente a 16 de maio, dia em que o Governo assumiu que só será necessário processo de AIA se o consórcio ENI/GALP encontrar petróleo em quantidades que permitam avançar com a exploração comercial ao largo de Aljezur.

No pequeno filme da PALP — que pode ver aqui — um denominado “Presidente Sábio” apela ao Governo e ao consórcio Galp/Eni para “ouvirem a voz da razão e reverterem o risco desnecessário”. Lembra o acidente, em 2010, num furo da BP no Golfo do México que “provocou uma mancha de crude por mais de 1500 quilómetros” e alerta, em tom profético, para o risco de que se algo semelhante acontecer por cá, “o Algarve onde passa férias e come boa sardinha deixará de existir”.

Queixa contra a “farsa da discussão pública"

A campanha da PALP espalhou-se pelas redes sociais este domingo. Dois dias antes, a organização anunciou ter avançado com uma queixa ao Comité de Conformidade da Convenção de Aarhus (entidade que verifica se os Estados cumprem as convenções internacionais) contra Portugal devido ao que chama de "farsa na consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)".

A PALP esclarece em comunicado que a denúncia "tem por base diversos casos em que o direito à informação e à verdadeira participação do público nos processos de tomada de decisão foi totalmente obstruída ou ignorada". Em causa está sobretudo o que apelida de "falta de transparência e farsa na consulta pública promovida pela APA para a Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sondagem de Pesquisa Santola IX’”.

O movimento continua a defender “a revogação de todos os contratos em vigor que consignam a concessão da prospeção e exploração de hidrocarbonetos” no mar ou em solo português.