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Professores admitem greve no primeiro dia de aulas se negociações falharem

TIAGO MIRANDA

A próxima semana ainda poderá ser de negociações entre os sindicatos e o governo, espera a Fenprof. Greve às reuniões de avaliação mantêm-se, mas sem afetar os exames nacionais

As organizações sindicais dos professores admitem fazer greve no primeiro dia de aulas a 14 de setembro se até lá as negociações com o Governo falharem, ou seja, se não for aceite a recuperação de todo o tempo de serviço congelado aos professores. A próxima semana será ainda de negociações, como referiu o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, e importante para "conhecer com rigor" o que o primeiro-ministro referiu no Parlamento.

Em conferência de imprensa, os sindicatos confirmaram que a greve às reuniões de avaliação se mantém entre 18 e 29 de junho e que poderão vir a estendê-la por mais duas semanas em julho, ainda que não afete os exames nacionais. Tudo está dependente da posição do Governo, garante Mário Nogueira, defendendo que o executivo de António Costa já se tinha comprometido a repor todo o tempo de serviço quando foi assinado o acordo em novembro do ano passado. Por isso, os sindicatos consideram que já não está sequer sob negociação a recuperação total dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Os sindicatos admitem ainda, caso as negociações não tenham sucesso, entrar com ações judiciais contra o Estado português por “não cumprir com os seus credores”, ou seja, os próprios professores. Caso a situação não se resolva até ao fim deste ano letivo, admitem também quatro dias de greve na semana de 5 de outubro, quando se comemora o Dia Mundial do Professor.

Contudo, nas reuniões com o ministro da Educação na próxima semana, dias 14 e 15, os professores querem perceber com mais rigor a afirmação de António Costa proferida no Parlamento sobre a recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias em 2019, que apontou ter um custo de 170 milhões de euros. “Terá de esclarecer se está a referir-se à primeira de várias parcelas de recuperação de todo o tempo de serviço congelado”, dizem os sindicatos. Se essa fosse uma primeira tranche da recuperação total, então essa seria “uma boa base de negociação”.

Mário Nogueira já tinha referido haver abertura de negociação do prazo de recuperação que tinha sido apontado até 2023, se fosse identificada essa necessidade.

Mas e os números?

António Costa apontou, no Parlamento, para um custo de 600 milhões de euros para conseguir repor todo o tempo de serviço congelado, afirmando não dispor do montante “para repor essa exigência salarial”.

O secretário geral da Fenprof diz não fazer “a mínima ideia” de quanto custará, porque só o Governo tem os dados todos necessários sobre os professores e os seus tempos de serviço para saber ao certo o montante total da despesa. Admite, porém, que tenha peso no Orçamento do Estado e que por isso é que os sindicatos de professores “não exigiram que a recuperação se desse de uma só vez”.

Em relação aos 90 milhões de euros que António Costa disse ser o custo do descongelamento das progressões em 2018, os sindicatos dizem ser “falso”, rondando na verdade menos de um terço desse montante. “É evidente que as contas feitas pelo Governo e que o primeiro-ministro referiu no debate quinzenal foram feitas para impressionar a opinião pública, mas são falsas”, lê-se na nota divulgada à comunicação social.

As organizações sindicais informaram ainda terem decidido “articularem-se até onde for possível” com outros grupos sindicais da administração pública que tenham os mesmos problemas de contagem de tempo de serviço como é o caso dos polícias ou dos militares, por exemplo. “Ja encetámos alguns contactos”, afirmou, admitindo a possibilidade de organização de ações conjuntas.