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O aviso do Governo: ou os sindicatos dos professores aceitam “apagar” anos de serviço ou perdem tudo

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Secretário-geral da Fenprof acusa Ministério da Educação de fazer “chantagem”. Greve às reuniões de avaliação dos alunos mantém-se e mais protestos poderão ser marcados

A reunião “muito importante” que esta segunda-feira ocorreu entre a Fenprof e o ministro da Educação acabou por correr “pior do que se esperava”: “Foi uma completa desilusão o que saiu daqui”, declarou Mário Nogueira, secretário-geral da maior federação sindical de professores.

Se os professores ainda podiam acalentar alguma esperança de que o Governo viesse a aceitar contar mais alguns anos do tempo de serviço prestado durante os anos de congelamento das carreiras - em cima da mesa estava a recuperação de menos de três dos nove anos reivindicados pelos sindicatos -, o que ouviram de Tiago Brandão Rodrigues foi algo de muito diferente, explicou Mário Nogueira.

“O ministro disse-nos que se não aceitarmos o apagão de 70 por cento do tempo de serviço, então a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo. Isto tem um nome. Chama-se chantagem”, afirmou.

Perante a posição do Ministério, que está a ser transmitida esta segunda-feira aos vários sindicatos de professores, o secretário-geral da Fenprof anunciou que, não só a greve às reuniões de avaliação, a partir do dia 18 de junho e que conta com a adesão de todas as organizações que representam a classe, se mantém, como mais protestos poderão ser marcados.

Nos próximos dois dias haverá mais reuniões no Ministério e quarta-feira à tarde os sindicatos anunciam se convocam greves adicionais, incluindo ao serviço de exames nacionais, aulas e lançamento de notas e pautas, exemplificou Mário Nogueira.

“Os professores não são filhos de um Deus menor. Porquê discriminar os professores?”, interroga o secretário-geral da Fenprof. A resposta passa, seguramente, por questões financeiras. O Governo não o esconde, invocando os muitos milhões de euros que custaria ao Estado contar os anos de tempo de serviço congelado para efeitos de carreira e atualização salarial e a necessidade de garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Já os sindicatos não aceitam a contagem de apenas “34 meses de um total de 112 meses de serviço prestado” e reclamam a recuperação integral do tempo, tal como foi feito para as restantes carreiras da função pública. “Não estamos a exigir bonificações. Estamos a pedir o que os outros trabalhadores, de uma forma geral, tiveram”, explica Mário Nogueira. No entanto, acrescenta, os sindicatos estão dispostos a que essa recuperação seja feita de forma faseada.

“Este recuo do Governo é inadmissível, é uma ilegalidade, que não cumpre a lei do Orçamento do Estado, nem a recomendação aprovada por todos os partidos na Assembleia, incluindo o PS” reforça Mário Nogueira, defendendo que a única questão que tem de estar em discussão não é a recuperação do tempo de serviço, mas o “modo e o prazo” como vai ser feita.