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Quercus vê a proposta da UE como “um passo importante” na luta contra o plástico

Chris McGrath/ Getty Images

A associação ambientalista elogia as medidas apresentadas esta segunda-feira pela Comissão Europeia, considerando-as um passo importante na luta contra a poluição do plástico descartável

A proposta apresentada esta segunda-feira pela Comissão Europeia de proibir o uso de plástico em palhinhas e cotonetes, entre outros produtos, é vista pela Quercus como um “marco de viragem na utilização dos plásticos de utilização única". A associação ambientalista acredita que esta proposta irá "em muito contribuir para uma regulação futura na utilização dos produtos em plástico em geral”.

“Hoje, dia 28 de maio, a Comissão Europeia deu um passo importante na luta contra a poluição do plástico de utilização única, com a apresentação de uma proposta para reduzir o uso de descartáveis, que correspondem atualmente a cerca 70% da poluição por plástico dos nossos oceanos”, defende a Quercus em comunicado, divulgado esta segunda-feira.

Em Portugal a Quercus conseguiu colocar diversos portugueses a tentar viver 40 dias sem plástico e este empenho foi visível devido à sensibilidade que a população portuguesa tem para esta problemática, conhecendo bem o problema da poluição por plástico nas nossas praias e mares, e sabendo que por mais que nos custe, a mudança será o caminho.”

A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros. Em causa estão 10 produtos de plástico descartável que representam 70% dos resíduos marítimos na União Europeia (UE)

Nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado. Já nos casos em que ainda não existem alternativas, o objetivo é limitar a sua utilização através de reduções do seu consumo em cada país, para além de obrigar os produtores a respeitarem novos requisitos no design, rotulagem e reciclagem desses produtos, explica a nota de imprensa da Comissão Europeia.

Os talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis. Por outro lado, os copos descartáveis feitos de plástico só serão autorizados no mercado se as respetivas tampas se mantiverem agarradas ao recipiente.

O que está a ser feito e o que falta fazer

“Desde a prevenção à redução do impacte dos produtos de plástico no Ambiente, em particular, no meio marinho, esta proposta da Comissão Europeia estabelece critérios para a utilização dos produtos de utilização única”, resume a Quercus. “Empenhada em contribuir para a solução, a Quercus apresentou ao Ministério do Ambiente, no final de 2017, uma proposta para reduzir o consumo de plásticos de utilização única, com o aumento do IVA para os produtos descartáveis e a redução do IVA para os produtos reutilizáveis ou que incorporem matérias-primas recicladas.”

A Quercus considera que Portugal pode considerar-se um Estado membro “ativo” em matérias de redução do consumo, “na medida em que já proibiu a oferta de sacos de plástico descartáveis”. Na Assembleia da República existem propostas para eliminar o uso de descartáveis na restauração, “bem como propostas para a introdução de taras recuperáveis nas bebidas engarrafadas”, refere a associação. “Os mesmos resultados positivos não temos tido com a separação dos resíduos de plástico e o encaminhamento para reciclagem, no qual ainda temos um longo caminho para percorrer.”

As propostas da Comissão Europeia serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossiê com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.