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Camionistas estão em protesto. As reivindicações, ponto por ponto

Sérgio Granadeiro

Paralisação começou na manhã desta segunda-feira e não tem data para acabar. Os camionistas querem melhores condições de trabalho e o sector regulamentado, com a criação de uma tutela própria. A reunião com o Governo trouxe sinais positivos, mas (ainda) insuficientes.

Abertura não é tudo. Os camionistas decidiram manter a paralisação iniciada às 8h00 desta segunda-feira, mesmo depois de uma reunião em que o Governo se mostrou disponível para ouvir as propostas apresentadas pela Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP). O encontro no Ministério do Planeamento e Infraestruturas contou também com a presença da Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Os camionistas pedem, o Governo pede de volta. Quer a tutela que seja criado um caderno de reivindicações para que se possa trabalhar melhor sobre os pontos apresentados pelas transportadoras. Em troca, o executivo compromete-se a formar um grupo de trabalho que pense soluções para o sector.

Os membros da ANTP estão reunidos esta tarde para preparar esse caderno, que deverá ser enviado ainda hoje para o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d'Oliveira Martins. O responsável prometeu marcar nova reunião entre as partes, que poderá ainda ter lugar esta semana.

A ANTP diz ao Expresso que, apesar da iniciativa do protesto não ser da associação, é importante defender os camionistas. E acrescenta que o sector não tem sido respeitado.

Por enquanto, mantém-se a paralisação em algumas estradas "de norte a sul do país e nas zonas de fronteira", numa altura em que o preço dos combustíveis não para de subir. Esta segunda-feira marca a décima semana consecutiva de aumento, um cêntimo a mais por cada litro de gasóleo e gasolina. Boa parte desse valor serve para pagar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que o Governo prometeu rever. Rui Rio disse esta tarde aos jornalistas, à margem de um encontro com a direção do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, que o ponto fundamental não é "se o imposto é alto ou baixo, mas o Governo ter feito uma promessa que não está a cumprir"

As reivindicações vão além do preço dos combustíveis e o objectivo é defender os cidadãos, diz a ANTP, que nasceu de um protesto há precisamente 10 anos. Em junho de 2008, os camionistas negociaram com o Governo um desconto nas portagens durante o período da noite, medida que entretanto deixou de estar em vigor. O gasóleo profissional, que prevê uma carga fiscal menor para agentes de transportes, e que era outra das reivindicações de há 10 anos, foi criado em 2017 pelo atual Governo, garantindo um reembolso da diferença de imposto cobrado em relação a Espanha. Porém, está apenas disponível para o transporte pesado de mercadorias que use camiões de 35 ou mais toneladas. Tem também um limite de abastecimento: 30 mil litros ao ano.

O que exigem os camionistas?

1. Preço do frete indexado ao combustível, isto é, o valor a pagar pelo transporte deve, para estes profissionais, acompanhar as variações do preço da gasolina e do gasóleo;

2. Uma secretaria de Estado específica para os transportes. Por agora, é o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, onde decorreu a reunião desta segunda-feira, que gere o sector;

3. Limite de até 30 dias para que seja feito o pagamento pelos serviços prestados pelas transportadoras;

4. Criação de um mecanismo para que a inflação seja refletida no preço cobrado pelos transportes;

5. Descontos nas portagens.