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Prostituição na Europa. Da liberal Alemanha à radical Irlanda, passando pelo assim-assim Portugal

Jorge Simão

Não há consenso sobre como lidar com a prostituição. Há quem prefira a repressão. Mas muitos querem dar condições às trabalhadoras sexuais

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Na Europa não há um modelo comum que regule a prostituição. Pelo contrário. Cada país parece ter uma perspetiva diferente para encarar o fenómeno: uns regulam e legalizam o negócio, outros castigam mulheres, proxenetas, casas de alterne e clientes. Mas também há estados-membros que simplesmente assobiam para o lado e vão adiando o problema.

Uma reportagem do jornal online espanhol "El Confidencial" revela que a Alemanha, onde a indústria do sexo foi legalizada há 16 anos, é o país mais liberal entre os analisados. O jornal eletrónico dá como exemplo o "Pascha Club" de Colónia, provavelmente o maior prostíbulo da Europa, que acolhe 120 prostitutas e mil clientes por dia. E onde o negócio vai de vento em popa.

Em 2002, o governo germânico do então chanceler Gerhard Schröder legalizou e regulou o negócio que fatura 16 milhões de euros por ano, um recorde europeu. O objetivo era o de "melhorar a situação legal e social" das mulheres que vendem o corpo. As prostitutas alemãs descontam para a segurança social e têm direito a uma pensão como qualquer trabalhador legalizado.

O modelo germânico não é muito diferente do dos vizinhos da Holanda. O maior exemplo é o do Bairro Vermelho em Amesterdão. E também do da Áustria e Suíça. Mas difere da noite para o dia de outros países com que faz fronteira: a Bélgica permite a prostituição mas proíbe os prostíbulos e o proxenetismo, França ilegalizou a prática há dois anos quando a Assembleia Nacional aprovou o castigo de 1500 euros aos clientes de prostitutas.

A nova lei francesa está próxima da da Noruega e da Suécia. Já Portugal está a meio caminho, juntamente com Espanha e Itália. Este trio tolera e permite a prostituição no entanto tem muitas lacunas na lei. Proíbe sim o lucro obtido pelos prostíbulos e castiga proxenetas.

Um pouco mais dura é a legislação mais a Leste na Lituânia, Roménia e Croácia que multam o sexo pago. No extremo oposto da Alemanha está a Irlanda, que proíbe e reprime toda a atividade, sem abrir exceções.

Porém, os países europeus têm um ponto em comum: a interdição e punição da prostituição de menores de idade, bem como o tráfico de pessoas e a prostituição forçada.