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Expresso

Sociedade

Residências de estudantes só chegam para 12% dos alunos deslocados

Residência de estudantes em Lisboa

Governo lança Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Mais de 40% dos estudantes frequentam instituições fora da área de residência

São quase 114 mil os estudantes inscritos em instituições de ensino superior que ficam fora da sua área de residência e que estão por isso deslocados. Mas em todas as residências do país o número de camas não chega às 14 mil. São estes os números que resultam do primeiro levantamento nacional sobre os estudantes deslocados inscritos no ensino superior público e o alojamento oferecido pelas universidades e institutos politécnicos estatais. E é esta a realidade, agravada por um mercado de arrendamento cada vez menos favorável para quem procura casa, que leva o Governo a anunciar esta quinta-feira um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

A quantificação desta realidade foi o primeiro passo dado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior: dos 269 mil inscritos em instituições de ensino superior públicas, 113.813 saíram de casa para ir estudar, ou seja 42%. O problema é que a taxa de cobertura das residências disponíveis é ínfima: em termos médios, apenas asseguram camas para 12% dos alunos deslocados. Por regiões, as percentagens variam entre 0 (caso do Tâmega e Sousa) e os 35% no Médio Tejo. Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o rácio não vai além dos 9%.

O arrendamento de quartos e casas de privados acaba por ser a solução mais comum para os alunos deslocados, com a agravante de que os preços praticados, sobretudo nas regiões de Lisboa Porto e Algarve, tornam muitas vezes a opção impossível ou muito onerosa para as famílias. “A cobertura sempre foi deficitária. Mas a situação agravou-se muito nos últimos anos com o acréscimo brutal das rendas praticadas, por via da pressão do turismo e do alojamento local”, descreve Maria Fernanda Rollo, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O plano do Governo, numa ação conjunta entre os ministérios do Ensino Superior e do Ambiente (que tutela a habitação) passa por promover a reabilitação de edifícios devolutos ou disponíveis – de entidades públicas, autarquias ou das próprias instituições de ensino – com potencial para servirem como residências estudantis, assegurando condições favoráveis a todas as partes envolvidas.

Essa renovação patrimonial será garantida através da disponibilização do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (Fundiestamo) para este efeito. Ou seja, as entidades interessadas indicam os imóveis que tenham disponíveis e, depois de uma avaliação do seu potencial, o fundo assume as obras e a renovação do edifício. A condição base é que, no mínimo, 51% da capacidade imóvel seja disponibilizada como residência de estudantes, explica Fernanda Rollo.

O Governo assegura que já estão em curso vários processos de colaboração entre instituições de ensino superior e a Fundiestamo, envolvendo também autarquias, para reabilitação de património com este objetivo específico.

Esta medida insere-se no programa mais global de Nova Geração de Políticas de Habitação, recentemente apresentado pelo executivo, e prevê ainda benefícios fiscais para os proprietários que coloquem as suas casas no Programa de Arrendamento Acessível.