Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

CDS diz que projeto de Medina para Feira Popular viola o PDM

1825Studio

Os vereadores centristas em Lisboa pedem um adiamento da proposta sobre o novo plano urbanístico de Entrecampos, que nesta quinta-feira será votada em Câmara, com vista ao início do período de discussão pública

“Através de conceitos artificiosos, a Câmara de Lisboa densifica em mais do dobro a construção” na zona abrangida pela Operação Integrada de Entrecampos, afirmam os vereadores da autarquia da capital.

Para os centristas é através de uma “contabilidade criativa” que o executivo presidido por Fernando Medina consegue transformar um índice de edificabilidade 2 num índice de edificabilidade de 5. Como tal, entendem os eleitos do CDS na Câmara de Lisboa, a proposta que nesta quinta-feira será discutida em sessão da autarquia, e que visa abrir um período de discussão pública sobre o tema, constitui uma “violação dos procedimentos e regras previstos na lei”, nomeadamente os limites do Plano Diretor Municipal (PDM).

Além de considerarem que o projeto agora lançado por Medina permite demasiada construção na zona de Entrecampos, os vereadores centristas defendem que discussão da proposta deve ser ser adiada. “É a maior operação urbanística da última década. E será apresentada a votação com apenas três dias úteis para que os vereadores pudessem analisá-la”, diz João Gonçalves Pereira.

O eleito do CDS (partido que é a principal força da oposição ao executivo) “estranha que um tema de tal importância não tenha sido agendado para uma sessão pública, sendo antes escamoteado para uma reunião privada”.

João Gonçalves Pereira, também deputado à Assembleia da República, diz que “o vereador Manuel Salgado e a sua equipa sempre apresentaram previamente os seus projetos imobiliários aos representantes das forças políticas da oposição”, pelo que salienta “a exceção numa decisão desta dimensão”, com “impacto na vida dos cidadãos e na cidade de Lisboa”.

Por isso, o CDS fala de um “facto consumado” e de um processo de “especulação imobiliária”. Os centristas criticam o facto de a totalidade dos fogos para renda acessível (700) não estarem dentro do perímetro da antiga Feira Popular, mas sim nas imediações. “Mascara-se a diminuta área habitação prevista, apenas 16,3%, de venda livre e nenhuma a custos acessíveis (por contraste com os 70% a preços moderados propostos pelo CDS-PP), com a construção de fogos habitacionais, [localizados] no exterior e à margem dos limites dos terrenos da antiga Feira Popular”.

€800 milhões de investimento

A intervenção urbanística na zona de Entrecampos passa pela venda dos terrenos da antiga Feira Popular, de propriedade municipal. Cm isso a Câmara conta custear a construção e reabilitação da quase totalidade dos 700 fogos para renda acessível (63 são responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).

O projeto prevê mais 279 habitações (de iniciativa privada, dentro da antiga Feira Popular e todas destinadas a venda livre), um megacentro de serviços e espaços comerciais. Estima-se que mais duas mil pessoas vão viver para Entrecampos. Já as novas atividades económicas deverão criar 15 mil empregos.

O investimento total previsto é €800 milhões, essencialmente do sector privado. A Câmara, que assegura a construção das infraestrutura, do espaço público e a quase tos 700 fogos para renda acessível, prevê destinar €100 milhões à Operação Integrada de Entrecampos.

Se a proposta for votada e aprovada nesta quinta-feira, decorrerá depois um período de discussão pública de 20 dias úteis, durante o qual os lisboetas e as instituições (partidos políticos e outras instituições) poderão dar os seus contributos para o projeto.

  • Ex-Feira Popular de Lisboa alimenta 700 fogos de renda acessível em Entrecampos

    Câmara de Lisboa lança na próxima semana a discussão pública do projeto que vai mudar a face da cidade em redor do antigo parque de diversões: quase um milhar de novos fogos (com 279 em venda livre), um megacentro de escritórios, espaços comerciais, novos equipamentos sociais e culturais, tudo inserido numa área total de 25 hectares, dos quais 2,5 hectares são espaços verdes