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Há menos pobres mas ainda é preciso cuidado a olhar para os números

Tiago Miranda

Os indicadores mostram uma melhoria geral dos indicadores de pobreza e desigualdades em Portugal: o risco de pobreza entre as crianças e jovens é o mais baixo desde 2004 e atenuou-se o espaço que separa os mais riscos dos mais pobres. Só que a pobreza existe e isso não é pouco: ainda há 1,88 milhões de pessoas a viverem com menos de 454 euros por mês

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Jaime Figueiredo

Jaime Figueiredo

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Infográfico

Os números estão a ir no bom sentido mas ainda estão longe de serem bons. Há menos pessoas a viver em situação de pobreza em 2016 (últimos dados disponíveis) quando comparado com o que havia no ano anterior, só que o país ainda não recuperou para os níveis anteriores ao período da crise. Além disso, como mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados esta segunda-feira e analisados por Carlos Farinha Rodrigues para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), há um ligeiro agravamento da intensidade da pobreza – e isso significa que os pobres estão a viver com um rendimento ainda mais distante, para baixo, dos 454 euros mensais.

É esse o valor que em 2016 ‘define’ o que é viver em situação de pobreza (correspondendo a 60% do rendimento nacional mediano). “A principal razão para esse ligeiro agravamento neste indicador é termos tido um aumento do limiar de pobreza. Portanto, as pessoas que já estavam mais abaixo ficaram ainda mais longe desse limite”, explica Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e especialista em desigualdade e pobreza.
“Isso não significa no entanto que não seja preocupante. Temos de estar atentos para perceber se os mecanismos de proteção estão a funcionar.” Em causa, explica, está também o impacto do Rendimento Social de Inserção (RSI), que viu as suas regras de atribuição serem alteradas em janeiro de 2016 e cujo efeito, portanto, ainda não está ainda refletido nestes números.

Tendo em conta que este indicador estava a melhorar depois de um agravamento profundo no pico da crise, Farinha Rodrigues sublinha ser necessário ver como evolui em 2017 para perceber o seu significado.

infografia jaime figueiredo

Mas, em geral, o retrato é mais positivo: a taxa de pobreza desceu de 19% para 18,3% em 2016, mostrando assim a percentagem da população portuguesa a viver com menos de 454 euros por mês. Ainda que mais baixa do que no pico da crise (19,5% em 2013 e 2014), a verdade é que ainda está acima do que se vivia em 2008 e 2009 (17,9%), como mostram os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, divulgados esta segunda-feira.

Outros indicadores tiveram uma melhoria significativa: o risco de pobreza das crianças e jovens desceu para o valor mais baixo desde que o indicador foi criado em 2004 e as desigualdades entre os mais pobres e os mais ricos – medidas pelo índice de Gini – recuaram aos níveis de 2003.

“Há sinais muito positivos. Só que a retoma dos rendimentos ainda não foi suficiente e o rendimento médio das famílias ainda era em 2016 inferior ao de 2009. A taxa de pobreza também ainda está acima do que era nesse período. Portanto, há sinais promissores mas há que ver com cuidado”, resume Carlos Farinha Rodrigues, que atualizou a sua análise feita no site “Portugal Desigual”, um projeto da FFMS.

rui duarte silva

A taxa de pobreza de jovens mais baixa desde 2004

Uma das preocupações dos últimos anos, acentuadas no período da crise, foi o agravamento da quantidade de jovens a viver em risco de pobreza. Na análise para a FFMS, Farinha Rodrigues conclui que o facto de o risco de pobreza de crianças e jovens ter descido para 20,7% em 2016 é “particularmente significativo”. Por um lado é “o valor mais baixo” deste 2004, mas por outro lado continua a refletir que as crianças e jovens “permanecem como um dos grupos mais vulneráveis às diversas dimensões da pobreza no nosso país”. Também a taxa de risco de pobreza dos idosos desceu para 17% (menos 1,3 pontos percentuais do que no ano anterior).

tiago miranda

Como a pobreza afeta os desempregados

O facto de quase 45% dos desempregados viverem com menos de 454 euros por mês mostra o quão vulnerável fica a população quando perde o trabalho. Ainda que seja mais previsível que uma pessoa sem emprego fique mais frágil e esteja em maior risco de pobreza, Farinha Rodrigues vê este dado como “preocupante” e defende um olhar mais atento ao subsídio de desemprego. “É um dos pilares de combate à pobreza e deve ser aperfeiçoado”, defende o professor do ISEG. A verdade é que um emprego também já não é suficiente para fugir a uma situação de pobreza: 10,8% dos portugueses trabalham e mesmo assim vivem com menos de 454 euros por mês.

Famílias ainda têm menos €646 do que em 2009

O rendimento das famílias aumentou em 2015 e 2016, só que mesmo assim ainda está distante do que se registava antes da crise. Se em 2016 uma família portuguesa tinha em média 10.863 euros anuais – mais €237 do que no ano anterior –, esse valor ainda era 646 euros abaixo do que tinham em 2009. Ou seja, a recuperação pode estar a acontecer mas ainda há um caminho a percorrer.

rui duarte silva

Desigualdades mais diluídas

O espaço que separa os mais ricos dos mais pobres e que reflete o nível de desigualdades de um país voltou a diminuir, ao ponto de em 2016 bater no valor mais baixo desde 2003. É isso que mostra a evolução do índice de Gini. Mesmo assim há outros indicadores que mostram por exemplo que em 2016 os 10% mais ricos na população portuguesa tinham um rendimento 10 vezes superior aos 10% de portugueses mais pobres.

Falhas graves no dia a dia

Uma em cada cinco famílias não tem dinheiro suficiente para manter a casa devidamente aquecida e 37% dos portugueses vivem em famílias sem capacidade para assegurar um pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima dos 450 euros. A vulnerabilidade financeira e social das famílias é espelhada pelos indicadores de privação material, que melhoraram mas que estão ainda longe de serem positivos. Por exemplo, 7,6% das pessoas vivem em famílias que não conseguem atempadamente pagar rendas, encargos ou despesas correntes.