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Redução de alunos por turma avança no próximo ano letivo

nuno fox

Turmas do 1.º ciclo regressam ao máximo de 24 alunos e não podem ultrapassar os 28 no 2.º e 3.º ciclos do básico

A partir do próximo ano letivo, as turmas do 1.º ao 4.º ano não podem ter mais de 24 alunos e as do 5.º ao 9.º ano não poderão ultrapassar os 28. Os limites atuais estão nos 26 e nos 30, respetivamente.

A redução anunciada esta quinta-feira pelo Ministério da Educação já estava prevista no programa do Governo e representa um regresso aos "números anteriores a 2013", lembra a tutela em comunicado. Nesse ano e perante a necessidade de cortar nas despesas com Educação, o ex-ministro Nuno Crato anunciou o aumento de alunos por turma.

A diminuição de alunos por turma vai avançar de forma faseada nas escolas públicas, começando por aplicar-se nos anos iniciais de ciclo: 1.º, 5.º e 7.º. O Ministério explica que existe uma "correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar" e que esta é mais uma medida "potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos".

Já este ano, as escolas inseridas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária tinham podido reduzir as suas turmas. A generalização da medida avança agora, depois de o Ministério ter pedido uma avaliação do impacto pedagógico e financeiro de diminuir as turmas para níveis anteriores aos da presença da troika em Portugal, necessitando assim de contratar mais professores.

De acordo com esse estudo, realizado por uma equipa do ISCTE, se o corte fosse aplicado a todos os anos do ensino obrigatório (1.º ao 12.º) custaria cerca de 83 milhões de euros. Aplicando-se apenas ao ensino básico, tal como é agora anunciado, o custo total será de cerca de 50 milhões de euros.

Notícia atualizada às 11h30