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“A paisagem é quem mais ordena”

Carlos Ribas, Jorge Cancela, Margarida Cancela d’Abreu e João Ceregeiro nos jardins da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, projetados por Gonçalo Ribeiro Telles e António Viana Barreto

FOTO ANA BAIÃO

Exigindo “igualdade de tratamento”, os arquitetos paisagistas querem uma Ordem, para regular a profissão

Os arquitetos paisagistas são uma das quatro únicas profissões que em Portugal têm a responsabilidade oficial de fazer projetos (a par de arquitetos, engenheiros e engenheiros técnicos). Mas ao contrário dos outros técnicos com “qualificação profissional” para a “elaboração, subscrição e coordenação de projetos”, os arquitetos paisagistas não estão agregados numa Ordem profissional e “vivem uma situação de desregulação profissional”, diz Jorge Cancela, presidente da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP).

Por isso, a APAP quer imprimir agora um novo impulso num sonho que deu os primeiros passos ainda no final do século XX: a regulamentação da profissão e a “criação da Ordem dos Arquitetos-Paisagistas”. “Entre as quatro profissões tem de haver igualdade de tratamento”, sublinha Cancela.

Hoje será divulgada uma petição pública (www.ordenarapaisagem.pt) que pretende levar o assunto ao Parlamento, após serem reunidas as quatro mil assinaturas necessárias. Se for aprovada a petição (com data de 25 de abril), caberá à Assembleia da República criar a Ordem dos Arquitetos-Paisagistas ou, então, autorizar o Governo a legislar sobre o tema.

Para a APAP, só a criação da Ordem, ao “traçar as fronteiras” da profissão e ao “disciplinar o seu exercício”, irá garantir a “qualidade técnica e científica” dos arquitetos paisagistas, que no futuro ficariam sujeitos a “inscrição obrigatória”. Embora com a Ordem no horizonte, os arquitetos paisagistas admitem como satisfatório um avanço intermédio que passe por “regulamentação que defina os atos próprios da profissão”.

Numa conjuntura em que a associação fala sobretudo para fora da classe — os arquitetos paisagistas reclamam um “papel importante ao nível da salvaguarda do interesse público subjacente ao correto ordenamento do território” e dizem que a sua profissão “concretiza uma função socialmente relevante em que se exige confiança social” —, será também por estes dias lançada uma campanha que tem como lema “a paisagem é quem mais ordena”.

Os responsáveis da APAP dizem prescindir de qualquer tratamento de exceção. “Não queremos nada mais do que os outros. Apenas queremos o mesmo. Até para benefício público”, diz Jorge Cancela, durante uma conversa com o Expresso em que também participaram João Ceregeiro, vice-presidente da APAP, Carlos Ribas, presidente da mesa da Assembleia Geral, e Margarida Cancela d’Abreu, ex-dirigente da associação, de que foi, aliás, fundadora.

A questão tem um efeito interno, no território português, mas as implicações no exterior são do mesmo modo relevantes. Atualmente, só há sete países europeus com a profissão devidamente regulamentada. Para que se cumpra a diretiva que dará uma livre circulação aos arquitetos paisagistas (à semelhança da liberdade de trânsito conferida a outras profissões) será necessário que dez Estados se encontrem naquela situação. Daí que todos os anos a Federação Internacional dos Arquitetos Paisagistas (IFLA, na sigla em língua inglesa) questione a APAP se “já está regulamentada a profissão em Portugal”.

Apesar da dificuldade de reconhecimento no estrangeiro (sem a livre circulação dos profissionais, ela acaba por ser feita, mas de modo mais moroso e a troco de burocracia), com a crise em Portugal, sobretudo depois de 2008, foram muitos os arquitetos paisagistas a emigrar. Noutros casos, houve “exportação de serviços”, diz Carlos Ribas: “Ateliês nacionais, ante a pequenez do nosso mercado, venceram concursos internacionais em países exigentes, como Suíça e Itália.”

O “estranho paradoxo” da atual situação é descrito pelo presidente da Assembleia Geral da APAP: “Competimos na Champions League, mas ao nível nacional ainda estamos nos campeonatos distritais, porque a federação não reconhece a qualidade das nossas equipas.”