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PSD e o atraso no crédito para limpar terrenos: "desorganização e atrapalhação do Governo"

Corte de um pinheiro durante uma ação de limpeza de matas em Viana do Castelo

ARMÉNIO BELO/LUSA

Os sociais-democratas falam de mais um anúncio "sem qualquer concretização objetiva" e põem em dúvida que a linha de crédito de €40 milhões chegue aos donos dos terrenos a tempo de eles fazerem a limpeza deste verão ainda a tempo

O PSD considera que o atraso na concessão da linha de crédito aos proprietários (individuais e empresas) que precisem de um empréstimo para limpar os seus terrenos "mostra a desorganziação e a atrapalhação do Governo em definir um rumo", afirmou ao Expresso Rui Rocha, membro da comissão política nacional dos sociais-democratas.

Na reação à notícia avançada pelo Expresso (no Expresso Diário de sexta-feira e na edição impressa deste sábado), de que a pouco mais de um mês do prazo-limite para a limpeza dos terrenos os proprietários continuam à espera dos €40 milhões prometidos por António Costa, o dirigente do PSD coloca a questão como mais um caso no "conjunto de anúncios [feitos pelo Governo] sem qualquer concretização objetiva".

"O que se impunha perante a tragédia de 2017 era que a preparação das medidas contra incêndios deste verão estivesse a ser acautelada, mas é o contrário disso que está a acontecer", afirma Rui Rocha.

A criação de uma linha de crédito de €40 milhões (€10 milhões para particulares e €30 milhões para empresas), a que poderão aceder os donos de terrenos para procederem às limpezas de matas e de florestas, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 15 de março. Inicialmente, o Governo disse que o "mecanismo" estaria operacional num prazo de duas semanas.

Por isso, neste momento, a efetivação da medida já se encontra praticamente com um mês de atraso. E falta pouco mais de outro mês para que os trabalhos de limpeza possam ter lugar, pois terão de ocorrer até 31 de maio (depois desse período os donos dos terrenos já incorrem no pagamento de coimas).

"Será praticamente impossível disponibilizar esses meios financeiros para quem precise deles até ao fim de maio", diz o membro da comissão política nacional do PSD. O dirigente social-democrata (ex-autarca, pois já presidiu à Câmara de Ansião, no distrito de Leiria) sublinha que "o processo de concessão do empréstimo não será imediato", pois passará sempre "algum tempo" entre a ida de um cliente ao banco e o momento em que o dinheiro estará à sua disposição".

O valor máximo dos empréstimos a conceder será de €100 mil para particulares e de €500 mil para empresas. Fonte oficial do gabinete do ministro adjunto, Pedro Siza Vieira, disse na quinta-feira ao Expresso que dois bancos (Caixa Geral de Depósitos e Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo) já estariam “aptos a fazer operações” com “linha operacional para dar sequência às candidaturas” dos proprietários. Mas as duas entidades não estão ainda a disponibilizar qualquer serviço.

Outros quatro bancos (EuroBIC, Santander, Millennium e Novo Banco) “aderiram ao protocolo” e “estão a finalizar aspetos técnicos”, segundo o Governo, mas neste caso o processo está ainda mais atrasado. A linha de crédito permite um pagamento do empréstimo até 10 anos, com período de carência que pode chegar aos 36 meses. Para Empresas Florestais (EF), os prazos são mais curtos: três a sete anos para amortizar a dívida e um período de carência até 12 meses.