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Amélia esteve na Constituinte. Ela e mais vinte deputadas

Amélia de Azevedo, 88 anos, recorda os tempos de deputada na Constituinte

Rui Duarte Silva

Sophia, Beatriz, Helena e Amélia foram deputadas ao mesmo tempo que os seus maridos. Mandatadas pelo povo para redigirem a primeira Constituição da democracia portuguesa, tiveram um papel determinante num Parlamento cheio de fatos e gravatas cinzentos

Amélia, 88 anos de respostas prontas e detalhadas, foi deputada do PPD (Partido Popular Democrático), mas um antigo colega da Faculdade de Direito de Coimbra ainda tentou convencê-la a candidatar-se pelo PS: “As pessoas vibraram muito com o 25 de Abril e com a possibilidade de trocarem ideias. Aqui no Porto queriam uma lista que tivesse mulheres e não era fácil”. O antifascista Emídio Guerreiro, que fora militante da LUAR no tempo da ditadura, tinha aderido ao PPD e “queria uma mulher na lista para dar representatividade”. “Eu estava com 45 anos, tinha os filhos criados, a minha filha já estava na Faculdade de Medicina, e tinha mais disponibilidade do que as mulheres com filhos pequenos”, recorda.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo ficou logo num lugar elegível. Não entrou na Assembleia Constituinte para substituir nenhum deputado homem que tenha desistido do mandato que lhe fora conferido pelo povo.

25 de Abril de 1975: uma imensa fila de pessoas aguarda o momento de votar no exterior do edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa ARQUIVO A CAPITAL

25 de Abril de 1975: uma imensa fila de pessoas aguarda o momento de votar no exterior do edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa ARQUIVO A CAPITAL

ARQUIVO A CAPITAL

Um ano depois da Revolução dos Cravos e num tempo em que a liberdade era uma descoberta diária, votaram 91,66% dos cerca de 6,2 milhões de eleitores recenseados, no dia 25 de Abril de 1975. Foi a primeira vez que todos os portugueses, homens e mulheres, com mais de 18 anos, independentemente do grau de escolaridade ou da condição socioeconómica e familiar, puderam exercer o direito de voto.

Era o tempo da tomada da palavra, o tempo em que operários, camponeses, mulheres, pessoas até aí silenciosas e silenciadas descobriam o verbo mas, apesar disso, os 250 deputados eleitos formaram uma mancha cinzenta de fatos e gravatas no hemiciclo: 90,9% eram homens e 9,1% mulheres. No dia 3 de Junho de 1975, naquela que foi a 1ª sessão de trabalho da Assembleia Constituinte, “fez-se a chamada, à qual responderam” 21 deputadas (AQUI). Amélia era uma delas; os números oscilam, a Pordata refere 19 mandatos femininos, mas a investigadora Carla Martins contabilizou a passagem de 27 mulheres pelo hemiciclo, o que inclui substituições: passaram 16 deputadas pelo grupo parlamentar do PS, cinco pelo PPD, cinco pelo PCP e uma pelo CDS. A UDP só elegeu um deputado, homem, que foi substituído por outro homem, e o MDP/CDE cinco deputados homens; a carismática Helena Cidade Moura, que pôs em marcha a maior campanha de alfabetização do pós 25 de Abril, só viria a ser deputada deste partido na I legislatura da Assembleia da República, eleita um ano depois da Constituinte.

Vespertino “A Capital” de 2 de junho de 1975, dia em que o então Presidente, Francisco da Costa Gomes, fez a abertura oficial da Assembleia Constituinte, presidida pelo socialista Henrique de Barros ARQUIVO A CAPITAL

Vespertino “A Capital” de 2 de junho de 1975, dia em que o então Presidente, Francisco da Costa Gomes, fez a abertura oficial da Assembleia Constituinte, presidida pelo socialista Henrique de Barros ARQUIVO A CAPITAL

Manuela Goucha Soares

“Naquela época havia pessoas muito empenhadas em usar da palavra. Era a Constituição que se estava a discutir e havia vários peritos em Direito Constitucional; Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda...”, recorda Amélia: “Mas eu fiz algumas intervenções e uma declaração de voto quanto ao nº 2 do artigo 23º” proposto pela Comissão de Direitos e Deveres Fundamentais, “sobre a família e casamento”.

A deputada, eleita pelo Porto, veio para Lisboa com o marido, Amândio de Azevedo, o homem com quem se casou em 1955, e que se perdera de amores pelos olhos verdes da menina que foi sua companheira de carteira a partir do 3º ano da Faculdade de Direito. Amândio foi eleito pelo PPD pelo círculo de Vila Real: “Passávamos a semana em Lisboa e os fins de semana no Porto, com a família; ao domingo fazíamos a mala e lá vínhamos”.

Amélia e Amândio de Azevedo, 43 anos depois de terem sido eleitos deputados à Assembleia Constituinte

Amélia e Amândio de Azevedo, 43 anos depois de terem sido eleitos deputados à Assembleia Constituinte

Rui Duarte Silva

“Nessa época ficávamos numa pensão, um hotel simples, ao cimo da Av. Duque do Loulé, que era em frente da sede do PPD, onde íamos muitas vezes à noite. Não havia horas para sair da Assembleia, os trabalhos prolongavam-se até muito tarde, houve dias de sairmos de manhã, quando os padeiros já andavam a distribuir o pão pela cidade. Já vivíamos no Porto desde o início da década de 60, gostávamos do Sá Carneiro, e antes de sermos candidatos a deputados íamos todas as noites à sede do partido”.

Os outros casais da Constituinte

Ao almoço, “comíamos num daqueles restaurantes perto da Assembleia, muitos deles umas tasquinhas com bom peixe grelhado. Andávamos muito com a Helena e o Pedro Roseta”, que também eram deputados. Das 21 mulheres que responderam à chamada da primeira sessão de trabalhos da Constituinte, Helena Roseta é a única a ser reconhecida pelos portugueses mais jovens e que ainda se mantém na política ativa, embora tenha mudado de formação partidária. E foi por ser mais conhecida que optámos por não a entrevistar para este artigo sobre as deputadas da Constituinte, em que tentámos saber o que aconteceu às primeiras deputadas da Democracia portuguesa.

Helena Roseta numa comissão parlamentar

Helena Roseta numa comissão parlamentar

ARQUIVO A CAPITAL

A grande Sophia de Mello Breyner − que hoje é mais conhecida pela poesia do que pela luta que travou pela liberdade − foi a única mulher deputada a presidir a uma comissão parlamentar na Constituinte: Comissão para Redação do Preâmbulo da Constituição. Eleita pelo PS pelo círculo do Porto, era casada com Francisco Sousa Tavares, que também foi eleito pelo PS em 1975, vindo, anos mais tarde, a ocupar um lugar na bancada do PSD na Assembleia da República.

Os também antifascistas Beatriz e Mário Cal Brandão cruzaram-se igualmente na bancada socialista da Constituinte, entrando Beatriz como substituta de Manuel de Brito de Figueiredo Canijo.

Bancada do PS na Constituinte: Raul Rego (na primeira fila, à direita), João Gomes (segunda fila, à esquerda), secretário de estado da Comunicação Social, Jaime Gama (segundo da esquerda). Sophia está de óculos escuros na fila de trás ARQUIVO A CAPITAL

Bancada do PS na Constituinte: Raul Rego (na primeira fila, à direita), João Gomes (segunda fila, à esquerda), secretário de estado da Comunicação Social, Jaime Gama (segundo da esquerda). Sophia está de óculos escuros na fila de trás ARQUIVO A CAPITAL

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Rosa, doméstica, eleita por Moçambique

Quatro décadas depois, estranha-se que em pleno processo de descolonização, Rosa Maria Antunes Pereira Rainho, então com 31 anos, tenha sido eleita deputada do PS pelo círculo de Moçambique. Estranha-se ... mas aconteceu. Rosa “apresentou uma proposta relativamente à representação da Assembleia Constituinte nas cerimónias oficiais da independência de Moçambique, que decorreriam a 25 de junho” de 1975 [Angola seria a 11 de novembro], e “propôs que a Constituição acolhesse uma disposição que determinava condições específicas para as mulheres na área do trabalho: o preceito proposto consagra a necessidade de ‘‘remover todos os obstáculos e discriminações com que a mulher ainda se depara, nomeadamente no acesso ao trabalho, na obtenção de um salário igual para trabalho igual e em relação a todas as responsabilidades políticas, administrativas e culturais que a sociedade mercantil capitalista tem negado ou mistificado à mulher”.

ARQUIVO A CAPITAL

A socialista Conceição Rocha Santos defendeu a necessidade urgente de promover o ensino em Braille para os mais de 15 mil invisuais que existiam em Portugal. E Teresa Vidigal “propôs a emissão de um cartão de livre-trânsito que contemplasse, entre outros, transportes gratuitos nas empresas públicas, levantamento de bagagens, alojamento e alimentação em quartéis” para o quase milhão de retornados/refugiados das ex-colónias que o país acolheu no verão de 1975. Recorde-se que muitas destas pessoas eram africanos sem qualquer ligação à então Metrópole, ou seja autênticos refugiados.

Os elementos biográficos aqui citados foram-nos fornecidos pelas investigadoras Ana Cabrera e Carla Martins, e fazem parte de uma pesquisa efetuada para o Instituto de História Contemporânea. Carla Martins disse ao Expresso que é “um pouco difícil reconstituir o percurso posterior de algumas deputadas constituintes − tal como de alguns deputados”. Muitas delas morreram, como é o caso das comunistas Alda Nogueira e Georgette Ferreira, uma licenciada em Físico-Químicas, outra operária têxtil, ambas com um passado de luta contra a ditadura.

Perguntámos ao PCP o que teria acontecido às outras e foi-nos dito que não têm elementos sobre eventuais sobreviventes desse grupo de cinco mulheres. Fizemos igual contacto com o gabinete de imprensa do PS, mas a resposta não chegou em tempo útil.

Cerimónia de abertura da Assembleia Constituinte

Cerimónia de abertura da Assembleia Constituinte

ARQUIVO A CAPITAL

Quarenta e quatro anos depois, a mancha fotográfica tem menos gravatas, mas continua a haver “muito para fazer em Portugal no que toca à participação das mulheres” (AQUI) diz ao Expresso Michael Baum, professor de Ciência Política e membro do conselho executivo da Fundação Luso-Americana.

Por isso contamos a história de Amélia, que foi deputada até 1987, ano em que acompanhou o marido para Brasília. E evocamos os nomes das 21 mulheres que responderam à chamada dos deputados na sessão inaugural da Constituinte: Maria José, Raquel, Etelvina, Maria Helena [Santos], Carmelinda, Fernanda [Paulo], Teresa, Rosa [Rainho], Sophia, Emília, Laura, Assunção, Élia, Augusta, Amélia, Nívea, Helena [Roseta], Fernanda [Patrício], Georgette, Hermenegilda, Alda. Para que não se perca a memória de um tempo em que as paredes também falavam (pela força dos seus murais).