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PJ suspeita que o Estado foi lesado em €12 milhões na expropriação de terrenos

Trata-se da expropriação de “elevado” número de parcelas de terrenos para construção dos lanços das autoestradas A32 e A41

Lusa

A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) constituiu oito arguidos no âmbito de uma investigação por alegada corrupção na expropriação de terrenos das autoestradas do Douro Litoral, que terá lesado o Estado em cerca de 12 milhões de euros.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a PJ refere que os arguidos são "um grupo de pessoas e empresas relacionadas entre si e um alto funcionário de uma empresa pública responsável pela condução dos processos expropriativos de todas as parcelas para a Auto-Estradas do Douro Litoral".

"Este funcionário é suspeito de fornecer àquele grupo de empresas, a troco de contrapartidas, informação privilegiada sobre os projetos dos traçados e os valores oferecidos a título de indemnização por expropriação aos proprietários dos terrenos abrangidos pelo traçado", explica.
Na posse dessa informação, "as empresas adquiriam os terrenos aos legítimos proprietários por um valor acima do oferecido pela entidade expropriante, que, logo em seguida, revendiam àquela empresa estatal por valores muito superiores aos da aquisição e aos valores oferecidos anteriormente pela mesma empresa aos proprietários".

A PJ calcula que, com este "mecanismo fraudulento", o Estado sofreu um prejuízo próximo de 12 milhões de euros, o valor que "pagou a mais pelos terrenos negociados com estas empresas".
No decurso da investigação, a PJ apreendeu documentos relacionados com a presumível prática dos crimes e que se revestem de "importantes elementos de prova".

Denominada "Ventos do Norte", a operação da PJ constou de buscas domiciliárias e não domiciliárias em sedes de empresas relacionadas com a expropriação de "elevado" número de parcelas de terrenos para construção dos lanços das autoestradas A32 e A41.