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Sociedade

Magistrados avançarão para greve com atual proposta de novo Estatuto

tiago miranda

“Com grande probabilidade, ocorrerá uma greve” caso o Ministério da Justiça mantenha o texto de revisão do Estatuto destes profissionais, afirmou António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) afirmou esta quinta-feira que, "com grande probabilidade, ocorrerá uma greve" caso o Ministério da Justiça (MJ) mantenha o texto de revisão do Estatuto destes profissionais.

"A greve é uma hipótese em cima da mesa. Aliás, com grande probabilidade ocorrerá uma greve se se mantiver o texto que nos foi apresentado (pelo MJ) para parecer", declarou aos jornalistas António Ventinhas, no final da cerimónia de posse dos dirigentes do SMMP para o triénio 2018-2021.

Na ocasião, António Ventinhas criticou também o MJ por ter enviado para o parlamento um documento com alterações à Lei de Organização do Sistema Judicial (LOSJ) sem que tenha consultado o SMMP, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), entre outras entidades do setor que conhecem a realidade no terreno. "Quando isso não acontece, surgem sempre problemas, erros e falhanços nas reformas", criticou.

Questionado sobre a justificação do MJ que o documento enviado à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias é apenas um documento preliminar de trabalho, o presidente do SMMP referiu que, quando se avança com um documento com o "grau de detalhe que tem" e com "soluções concretas em muitos lugares específicos", então só pode ser uma "solução preliminar muito avançada".

Segundo António Ventinhas "não são avançados apenas princípios gerais", mas soluções muito concretas para juízos, tribunais e comarcas. No seu discurso de posse, o reeleito presidente do SMMP prometeu lutar por uma magistratura do MP forte, para defender os mais fracos, e apontou o processo de revisão do Estatuto do MP como uma das prioridades.

A nova dinâmica do MP, em especial no combate à criminalidade económico-financeira, o 'stress' da profissão e críticas à lógica dos números e das pendências, em detrimento da qualidade da investigação criminal, foram outros pontos-chave da sua intervenção.

"No nosso entendimento, se achamos que o Ministério Público e a justiça portuguesa não estão bem, sentimo-nos obrigados a dar o nosso contributo. Sem justiça reina a opressão do mais forte. Acreditamos que apresentando as nossas propostas poderemos obter um melhor sistema de justiça", concluiu.