Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Lisboa vai abrir três salas de chuto até ao final do ano

Foto Ana Baião

Duas salas fixas, na Avenida de Ceuta e no Lumiar, e uma carrinha móvel, que circulará na zona oriental da cidade, vão dar resposta a mais de 1400 toxicodependentes

A Câmara de Lisboa vai lançar no próximo mês o concurso para a criação de três “salas de chuto”, que abrirão até ao final do ano para dar resposta aos cerca de 1400 toxicodependentes que atualmente consomem a céu aberto nas ruas da cidade, revelou ao Expresso o vereador Ricardo Robles.

Uma das salas de consumo assistido vai funcionar na Avenida de Ceuta, num prédio da Câmara atualmente devoluto, que fica situado nas traseiras da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), junto à Rua do Arco do Carvalhão. A zona é frequentada diariamente por muitos consumidores de heroína que se injetam junto a uma escola, “pondo em risco a saúde pública e a própria comunidade escolar”, explica o vereador, eleito pelo Bloco de Esquerda (BE).

Também no Lumiar vai abrir um espaço onde será possível consumir em condições de higiene e segurança, na presença de técnicos de saúde. Neste caso, será instalado um contentor num descampado próximo do bairro da Cruz Vermelha, onde também há um problema de consumo a céu aberto.

Já na zona oriental de Lisboa não haverá uma sala fixa, mas antes uma carrinha móvel que vai circular pelas ruas de Marvila, Beato e Olaias, onde o consumo é feito atualmente de forma dispersa em vários locais daquelas freguesias.

TIAGO MIRANDA

“Não vamos levar o consumo para onde ele não existe. Em todos os casos, trata-se de criar uma resposta para zonas onde há atualmente um problema de saúde pública”, frisa o vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Saúde e Educação. Por isso, Ricardo Robles não teme a reação dos habitantes: “nestes locais as pessoas têm de lidar todos os dias com um consumo que é feito na via pública, à entrada dos prédios, à porta de escolas, de parques infantis, entre dois carros estacionados. Os moradores são os primeiros a querer que o consumo seja retirado da rua.”

Nos últimos meses, foi realizado um estudo de diagnóstico na cidade de Lisboa que identificou cerca de 1400 toxicodependentes que consomem a céu aberto, “sem condições de higiene e segurança, na rua, casas de banho públicas, descampados e prédios abandonados”. A larga maioria tem mais de 40 anos e uma história longa de consumo de risco. Segundo o levantamento, “ainda é significativa a percentagem dos que referem partilhar material de consumo”, daí que seja elevada a prevalência de VIH e hepatite B e C.

Nas futuras salas de consumo vigiado, além de seringas, cachimbos e todo o restante material de consumo descartável, os toxicodependentes terão igualmente acesso a cuidados médicos e sociais. “Estas portas vão permitir também um acesso à cidadania que em muitos casos está excluída há vários anos. Há consumidores de drogas de longa duração que não têm um cartão de identificação, não têm um número fiscal, não têm acesso à Segurança Social”, explica Ricardo Robles.

Dezassete anos de polémicas

Ainda que estejam previstas na lei desde 2001, as salas de consumo assistido nunca chegaram a avançar. E não foi por falta de tentativas. Logo nesse ano, o então presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, propôs a abertura de uma nas instalações de um antigo quartel em Campo de Ourique, mas o projeto foi fortemente contestado pelos moradores e não chegou a sair do papel. Em 2007, o tema voltou a estar na ordem do dia, quando Carmona Rodrigues aprovou a criação de uma sala de injeção assistida. Na altura, a convocação de eleições antecipadas acabou por travar o projeto.

O assunto voltou a ser abordado no executivo de António Costa. Em 2014, a abertura de uma sala chegou a ser dada como certa e o local até já estava escolhido: seria na Rua da Palma, na zona da Mouraria. Tudo parecia estar pronto a avançar, mas a aprovação do relatório final por parte das autoridades de saúde acabou por arrastar-se durante meses.

O sucesso do projeto de requalificação daquela zona e a emergência de novos locais na capital onde passaram a concentrar-se os toxicodependentes levaram a Câmara a desistir daquela localização.

Depois de vários anos de avanços e recuos, as salas de consumo vigiado vão agora sair do papel, assegura Ricardo Robles. “Temos duas condições que são diferentes daquelas que existiam há vários anos: por um lado, temos os diagnósticos técnicos que nos dizem que esta é uma resposta necessária. Por outro, temos as condições políticas reunidas, graças ao compromisso entre o Bloco de Esquerda e o PS na Câmara de Lisboa, e ao compromisso do Ministério da Saúde. A base de consenso sobre a necessidade desta resposta é suficientemente forte para garantir que agora vai mesmo concretizar-se”, garante.

Segundo a lei, o ato de consumo “é da inteira responsabilidade” dos utentes e os técnicos só intervêm numa situação de possível overdose. Além do apoio médico, haverá também várias respostas sociais, desde a alimentação à higiene.

Segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), os estudos feitos ao longo dos anos mostram o impacto positivo destes equipamentos. “As salas de consumo assistido podem contribuir para reduzir os riscos relacionados com o consumo de droga, incluindo as mortes por overdose, e podem servir como espaços propícios para estabelecer o contacto entre os consumidores difíceis de alcançar e os serviços de saúde”, frisa o último relatório do OEDT.

Em toda a Europa, existem cerca de 90 espaços destes, na Holanda, Alemanha, Suíça, Espanha, Dinamarca, Noruega, Grécia, Luxemburgo e França.