Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Rui Moreira fecha “melhores contas do milénio”, oposição fala em “excedente brutal” e “falta de transparência”

Rui Duarte Silva

“O Porto está bem e recomenda-se”, considera o presidente da Câmara do Porto. A oposição não parece tão entusiasmada com as opções financeiras de Moreira

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Rui Moreira leva esta terça-feira à reunião de executivo “as melhores contas do milénio”, orgulhando-se de novo das “contas à moda do Porto” no seu mandato, fechadas no ano de autárquicas com um saldo superior em €22 milhões ao do ano transato. Numa nota ao Relatório de Prestação de Contas de 2017, “ano de eleições e de fecho de mandato”, o presidente da Câmara do Porto refere que o documento comprova a consolidação das políticas municipais iniciadas em 2013, conseguida através “de uma redução de médio e longo prazo que atinge níveis históricos neste século, mas também da dívida de curto prazo que espelha uma correção para com o mercado e com os agentes económicos de que se rodeia a autarquia”.

No relatório enviado aos partidos que compõem o executivo, são destacados como principais resultados os €31 milhões de dívida da Câmara - “agora no mínimo histórico do milénio” -, cobertos pelo saldo existente, “apesar de os investimentos na cidade terem crescido nos últimos quatro anos” e de o prazo de pagamento de faturas a fornecedores ser de “apenas sete dias”. Nas contas é ainda destacada uma taxa de execução orçamental de despesa da ordem dos 78,8% e uma taxa de execução do orçamento da receita, em termos de cobrança, de 115,1%.

Na rubrica das receitas fiscais, o aumento foi de 6,9%, o equivalente a €8,1 milhões, devido ao acréscimo verificado nos impostos diretos, “apesar da redução das taxas já praticadas no Porto”. Já o acréscimo da receita total está fixado em 2,7%, “cerca de 7,3 milhões face a 2016”, tendo sido utilizados €6,3 milhões de empréstimos, €3,5 milhões dos quais contratualizados com o IHRU, no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar, e €2,9 milhões contratualizado com a banca para investimento em áreas como a reabilitação de edifícios, intervenções na via pública e parte com o início da requalificação do mercado do Bolhão.

O endividamento líquido de longo prazo apresenta um valor negativo de €106 milhões e ao nível do património verificou-se um resultado líquido do exercício de €14,2 milhões. Rui Moreira refere que os itens que mais recursos consomem ao orçamento municipal são a coesão social, o ambiente e qualidade de vida, o urbanismo e a reabilitação urbana, a mobilidade e transportes e educação. “No que respeita à coesão social, cerca de 70% do investido foi destinado à habitação”, adianta o autarca, acrescentando que o município investe no sector cultural “quase cinco vezes mais do que, por exemplo, no sector do turismo”. Do lado da receita, salienta que a cidade consegue gerar mais recursos através “do aumento da atividade económica que não apenas gera emprego para os portuenses como gera receita fiscal para a autarquia”.

Moreira lembra que em 2015 o município do Porto obteve uma receita total de €154 milhões e, em 2017, esta subiu para quase €186 milhões, facto que atribui a “bons atos de gestão mas também à dinâmica da cidade e à capacidade de atrair investimento privado”

Oposição fala em “excedente brutal”

Apesar do cenário dourado traçado pelo autarca independente, a CDU vai votar contra as contas de 2017 e o PSD vai abster-se “com muitas reservas e considerações”. Alberto Machado, líder da concelhia laranja do Porto, afirma ao Expresso que, “embora à primeira vista pareçam boas”, as contas “estão longe de respeitar o princípio de equilíbrio” entre receitas e despesas. “Quase €90 milhões de saldo no banco é um excedente brutal. Numa câmara é um valor colossal para estar nos cofres quando devia estar a ser investido na qualidade de vida dos portuenses”, diz Alberto Machado, lembrando que, face aos saldos sucessivos da era Rui Moreira, as contas do ano em curso, a primeira em que é aplicada a taxa turística de €2, correm o risco de saltarem para um excedente de mais de €100 milhões.

Entre as exigências a apresentar esta terça-feira, Álvaro Almeida, o único vereador do PSD, vai exigir uma redução da taxa de IMI para o mínimo legal de 0,3% em 2019. “Não há motivo para que isso não aconteça. O saldo de gerência aumentou para €49 milhões em 2015, €66 milhões em 2016 e agora há um excedente orçamental superior a €88 milhões, contas que demonstram claramente que os portuenses estão a ser castigados ao pagar impostos a mais do que os necessários para as atividades da Câmara do Porto”, considera o líder do PSD/Porto.

Embora reconheça que a carga de IMI tem vindo a baixar desde a liderança de Rui Rio e já ter sofrido dois cortes com Rui Moreira (reduzida para 0,36% e para 0,324%), Alberto Machado defende que o corte pode ir ao mínimo legal sem comprometer as contas à moda do Porto. “Pelos números apresentados, os portuenses devem e podem ser desonerados de impostos que estão a a servir apenas para engordar os cofres da Câmara, sem que existam projetos em curso que os venham a consumir a médio prazo”, sublinha Machado, lembrando que a requalificação do Bolhão será comparticipada por fundos europeus, o Pavilhão Rosa Mota está a ser reabilitado com concessão a privados, o Terminal de Campanhã com “financiamento de verbas do Estado e até a nova ponte Porto/Gaia será paga de forma diluída durante os anos de construção”.

“Sendo o custo da ponte de € 6 milhões para o Porto, o saldo de 2017 dava para pagar mais de 14 pontes e meia”, conclui, por sua vez, o líder do PSD/Porto.

CDU lamenta falta de “transparência”

Ilda Figueiredo vai esta terça-feira votar contra as contas de Moreira, que na sua ótica pecam, sobretudo, pelo escasso investimento na vida dos portuenses. “O saldo da gerência a transitar para 2018 é de €88,4 milhões, a que acrescem mais de €2 milhões de operações de tesouraria, ou seja, o saldo global supera os €90 milhões, o que revela da parte do atual presidente uma falta de sensibilidade para o serviço público”, afirma a vereadora da CDU, “desagradada” com a falta de respostas para os portuenses e “sobretudo para quem mais precisa, quando existe um excesso de aforra nos cofres do município”.

O escasso investimento em projetos estruturantes para a cidade, em especial nos bairros socais, e o “quase nulo apoio ao movimento associativo popular” não é para Ilda Figueiredo um retrato de boas contas mas “um sinal de incompetência e de profunda desvalorização do serviço público”. Na sua sua opinião, a Câmara do Porto é mestre a recolher receitas mas também a “ignorar a população que sofre as consequências da ausência de resposta aos seus problemas”.

Ilda Figueiredo diz ser escandaloso que um município “com a receita corrente a atingir os 113% do previsto e a de capital de 210% continue a praticar tarifas, preços e impostos elevados”. Para a CDU, outra nota negativa nas contas de 2017 é a “opacidade” na apresentação do relatório. “Faltam documentos essenciais, como as contas das empresas municipais, o relatório social, o inventário patrimonial, o que demonstra que a transparência tão apregoada está ausente da gestão municipal”, adianta a vereadora.