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António Oliveira e Silva: “Não há investimento sério na saúde pública há 10 anos. É uma opção política que me entristece”

Rui Duarte Silva

Presidente do Conselho de Administração do São João afirma que o relato negro dos pais das crianças em tratamento em instalações provisórias desde 2011 “é exato”. Por isso, espera que até ao início de maio o governo disponibilize os 23,8 milhões contratualizados para a construção do novo Centro Pediátrico, ou deixará o cargo

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

António Oliveira e Silva diz ao Expresso não ter recebido uma palavra da tutela após a denúncia das condições deploráveis da ala pediátrica do maior hospital da região norte. “A tutela diz que o dinheiro está na conta do São João, mas sem o aval das Finanças é como as contas das crianças que só podem ser usadas na maioridade. Não dá para comprar um gelado”, diz Oliveira e Silva, especialista em Medicina Interna, que se confessa entristecido com aquilo que considera a política de desinvestimento do Governo na Saúde.

Como explica que a pediatria do São João funcione em contentores há mais de sete anos?
Em 2008 foi tomada a decisão de construir um novo centro pediátrico e, em 2011, para viabilizar as obras, o Conselho de Administração (CA) do hospital deslocou o serviço para instalações provisórias. A previsão era que a pediatria funcionaria três anos em contentores, pois não era possível fazer o novo edifício mantendo no local o serviço.

Inicialmente o projeto era para ser edificado com dinheiro privado, através da associação de mecenas Um Lugar Para o Joãozinho...
Este é um processo complexo. Como havia dificuldades de financiamento, o anterior CA achou possível fazer a obra totalmente com recurso a iniciativa privada. E não conseguiu. Em 2014, o Centro Hospitalar de São João (CHSJ) tinha cerca de 600 mil euros angariados para uma obra de € 20 milhões. Não sei se por iniciativa de Pedro Arroja ou do hospital, em 2014 surgiu o 'Joãozinho', uma associação de utilidade pública [presidida pelo economista Pedro Arroja] que permitiria mais facilmente angariar apoios e para a qual transitou o dinheiro entretanto doado. Em 2015 houve uma tentativa de início da obra, suspensa um mês depois.

Porquê?
Eu entro em março de 2016 com a obra parada, mas na minha opinião deveu-se ao facto de a associação não conseguir arranjar os apoios. Foi feita a demolição de dois blocos e parou. Questionei o departamento técnico sobre as razões da paralisação e se havia condições para a obra prosseguir. Garantiram-me que não.

Pedro Arroja diz que as obras pararam porque o hospital se recusou a libertar o bloco do serviço de sangue.
Ia ter dois problemas: já tinha a pediatria em instalações provisórias e o serviço de sangue também.

O hospital denunciou o protocolo firmado com a associação de mecenas?
Não. O hospital tinha uma cláusula que referia que cedia o espaço desde que não afetasse criticamente nenhum serviço. E afetava.

Mas o serviço de sangue não tem de ser transferido para fazer a obra?
Sim, mas uma coisa é libertar o espaço com a garantia que o problema será resolvido em três anos, outra coisa é não saber quando haverá novo edifício, como até agora acontece. A desculpa que pararam a obra por falta de espaço é falsa.

O estaleiro do consórcio Lucius/Somague continua no hospital.
Sim, e há espaço livre. Se têm dinheiro, fizessem a obra.

Em janeiro de 2015, é feito um protocolo entre o 'Joãozinho' e o São João e existe um despacho do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a viabilizar a construção sem recurso ao erário público. Passos Coelho esteve no lançamento da obra.
Há dois protocolos. O primeiro foi chumbado pelo nosso gabinete jurídico, por não ser viável, o que despertou uma reação imprópria do presidente da Associação, a quem foi movida uma ação por difamação. O segundo foi de facto assinado pelo anterior governo, mas quando tomei posse, em 2016, o que vi foi a obra parada. Fiz uma nota à imprensa a dizer que uma obra desta dimensão só seria possível com financiamento público. E o atual ministro da Saúde concordou comigo, tanto que a 1 de junho do ano passado, Dia da Criança, é assinado novo protocolo.

Assinado pelo secretário de Estado...
Por dois secretários de Estado: Fernando Araújo e Manuel Delgado, pela ARS-Norte e ACSS para um projeto de financiamento de 23,8 milhões de euros, com IVA. A previsão da construção ficou marcada para outubro de 2017, a concluir em 2020.

A tutela justificou o atraso?
Não. Chegou-se a outubro e o dinheiro não chegou para ser lançado o concurso internacional, obrigatório face ao valor da obra. Em novembro, o Ministério da Saúde disse para não me preocupar, que já se tinha garantido o dinheiro. O tempo continuou a andar e nada. Em fevereiro, recebi um telefonema da secretária da secretária da Saúde, Rosa Matos, a dizer que o dinheiro já estava na nossa conta....

Disponível?
Não. Faltava uma formalidade - a assinatura do secretário das Finanças. Aí está o problema. Faz-me lembrar as contas dos miúdos abertas pelos pais e que podem ser movimentadas depois dos 18 anos. O dinheiro está lá, não se pode sequer é comprar um gelado. O acumular de expectativas sucessivas tem vindo a criar um clima de desmotivação entre os profissionais de saúde. Nós trabalhámos em más condições, e tenho de louvar a dedicação extrema de todos, que dão a face perante os doentes e os pais.

É verdade que esteve num almoço, no Porto, com o ministro Adalberto Campos Fernandes, o presidente da ARS-N, Pimenta Marinho, e Pedro Arroja, em setembro último?
Exatamente.

O ministro disse-lhe para avançar com a obra através do 'Joãozinho'?
Eu aprecio o voluntariado, por isso fiz a proposta de a associação se constituir como parceiro, com dinheiro para equipamentos. Pedro Arroja recusou sempre. Sempre quis ser o protagonista. Disse ao senhor ministro que tal implicava abdicar de dinheiro público, sem garantia do investimento do mecenato. Sinceramente não estou mais disposto a aturar o professor Pedro Arroja, nem consigo trabalhar com pessoas em que não confio. E disse ao ministro que com ele não negoceio mais...

A resposta do ministro foi manter o investimento público?
Sim. Na sessão parlamentar de quarta-feira, o ministro das Finanças disse que estava garantido, mas garantido já estava, não está é libertado, e que saiba não se comprometeu com prazos.

A reportagem do “JN” com as queixas dos pais das crianças, em véspera da sessão parlamentar da Comissão de saúde foi coincidência ou o timing foi orquestrado?
Fui apanhado completamente de surpresa. Aliás, nem fiz essa ligação com a comissão parlamentar. Eu não acredito, mas só se foi orquestrado pelos pais. Por nós, não foi de certeza. Eu próprio denunciei a situação de falta de condições há três semanas na RTP.

Denunciou o facto de as crianças fazerem quimioterapia no corredor?
O que acontece é que há uma sala lúdica onde os mais pequenos fazem os tratamentos enquanto estão entretidos. É o que se faz em qualquer parte do mundo, em vez de um local fechado, como um adulto. Face à exiguidade do espaço, às vezes há uma ou outra criança que acaba por fazer o tratamento no corredor, contíguo a essa sala, por serem tratamentos inadiáveis. Mas basta uma criança ser tratada nestas condições para ser demais. Apesar da falta de financiamento, temos nove quartos de isolamento que construímos nas instalações provisórias. E depois de 15 de junho vamos ter um ambulatório pediátrico completamente novo para consultas e tratamentos, mas não de quimioterapia.

Os pais queixam-se ainda de falta de ambulâncias e de más condições das mesmas para o transporte de crianças em ambulatório. É um retrato fiel da situação?
A nossa ambulância mais recente tem mais de 500 mil quilómetros. O relato dos pais é correto. Há falta de transporte interno, por termos o hospital pediátrico deslocalizado do edifício principal. Para uma criança que precise de fazer uma TAC ou uma ressonância tem de lá ir uma ambulância para fazer os exames. É muito pouco eficiente.

Já há um ano houve problemas de humidade e chuva e de falta de ar condicionado nas instalações provisórias. Foram sanados?
Esses sim, mas há problemas cíclicos. Uma estrutura que era para durar três anos é evidente que já não devia existir. Vamos fazendo remendos caso a caso.

Disse que são condições miseráveis. Porque não são as crianças tratadas no IPO?
É uma boa pergunta, mas quem define a política regional de saúde é a ARS-N. Nós tratamos os doentes que nos aparecem e estão referenciados. Nós somos centro de referência de oncologia pediátrica conjuntamente com o IPO, onde são tratados os tumores líquidos, como leucemias e linfomas. Todos os tumores cerebrais são tratados no CHSJ e os restantes tumores sólidos repartidos pelas duas unidades. Apesar das más condições e do livre acesso às instituições de saúde, temos um aumento de procura. Ou seja, os pais confiam no São João.

Após as queixas das famílias, a tutela entrou em contacto consigo ou indicou prazos para a resolução do problema ?
Não, ninguém contactou.

O que vai fazer?
Vou esperar um prazo razoável para que se execute o que foi prometido.

O que é um prazo razoável?
Ainda não o defini precisamente.

Vai falar com o ministro da Saúde?
Eu já esgotei o tempo de confronto. Vou esperar mais um tempo e, se chegar à conclusão que não há resposta em breve, julgo que existem muito poucas razões para continuar a exercer este cargo.

Pede a demissão?
Já me perguntaram se equaciono colocar o lugar à disposição, o que é um eufemismo, pois o lugar está sempre à disposição. O Governo tem toda a liberdade para me substituir. Eu considero que tenho uma lealdade com a tutela que me nomeou, mas também com a população doente por quem sou responsável e também para com os profissionais do hospital. Se não conseguir resolver este problema urgente, demito-me. Vou estar de férias de 21 de abril a 4 de maio. Depois esperarei uma semana para decidir. Esta é uma situação extremamente desgastante. Qualquer que seja a decisão, gostava de dizer que o problema pediátrico é só uma parte da falta de investimento no São João, um hospital de 1959 e que tem 40% das instalações por renovar desde aí. Não é possível em alguns serviços ter uma casa de banho para 20 doentes. Toda a ala central é antiga e precisamos de renovar todo o bloco operatório central. E adquirir equipamento onde não é feito investimento a sério nos últimos 10 anos. Este é um hospital central universitário de última linha e sempre foi encarado pela população como sendo onde estão as técnicas mais diferenciadas...

E não tem?
Isso hoje não acontece. Equipamentos mais diferenciados em algumas áreas só os encontramos no sector privado, não no público. Isto é uma escolha política que me entristece.