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“Sujeitaram [crianças] a tratamentos atentatórios da sua dignidade”: MP acusa funcionários da Casa dos Rapazes de 35 crimes

Diretora e quatro funcionários “aplicaram castigos físicos a diversas crianças e jovens”

Castigos físicos e tratamentos contra a dignidade de crianças e jovens da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo: esta foi a acusação deduzida pelo Ministério Público a um diretora técnica e quatro auxiliares de educação daquele lar que acolhia menores em situação de perigo.

A cada um dos cinco arguidos foi imputado “a prática de vários crimes de maus-tratos”, que aconteceram entre 2015 e 2017. “Os arguidos foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos físicos a diversas crianças e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentatórios da sua dignidade”, lê-se no comunicado publicado na página da Procuradoria Distrital do Porto.

“O Ministério Público, invocando o Estatuto da Vítima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos jovens”, pode ler-se ainda.

Há um ano, cartas anónimas com as denúncias de maus-tratos chegaram a várias entidades. O jornal “Público” divulgou vídeos filmados no interior do lar. Agora, a mesma publicação teve aceso ao despacho de acusação, que refere que a diretora técnica terá “distribuído impropérios, bofetadas e cachaços aos jovens” e incentivava as funcionárias a adotarem as mesma atitudes.

Ao todo, os cinco funcionários são acusados de 35 crimes.