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Parlamento quer explicações do Governo sobre resistências na redução de cádmio nos fertilizantes agrícolas

O cádmio é usado em fertilizantes agrícolas

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Bruxelas pretende reduzir substancialmente níveis de cádmio usado nos fosfatos agrícolas, mas seis países, entre os quais Portugal e Espanha, querem uma redução menor deste químico associado a doenças como o cancro ou Alzheimer. Parlamento chama ministros para esclarecimentos

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

As propostas de redução das quantidades de cádmio nos fosfatos agrícolas voltam esta quarta-feira à mesa da discussão do “trílogo” constituído pelo Parlamento Europeu, Comissão e Conselho, os lóbis, mas as forças de bloqueio não desarmam.

O European Environmental Bureau já alertou para os perigos deste “tóxico carcinogéneo” e para a necessidade de se reduzir o seu uso na agricultura. Este metal pesado está associado a doenças cancerígenas, cardíacas, pulmonares e até a demências como o Alzheimer, e por isso o Parlamento e a Comissão pedem que os valores de cádmio máximos admitidos nos fosfatos usados na agricultura se reduzam para um mínimo de 60 miligramas até se fixarem 20 mg/Kg no prazo de nove anos.

Contudo, o Conselho sugere que a redução não vá abaixo de 60 mg cd/k e Portugal, Espanha, Polónia, Reino Unido, Roménia e Bulgária fazem parte do grupo dos seis países que optam pela menor redução.

Ao Expresso, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) confirma que a proposta de regulamento portuguesa aponta para que “o limite máximo legal para o teor de cádmio nos adubos fosfatados seja de 60 mg/kg de P2O5”. Tal foi assumido “numa nota informativa enviada aos eurodeputados portugueses a 14 de março”, em que se esclarece que Portugal “defende um período de transição no mínimo de oito anos e a obrigatoriedade de revisão do valor-limite, no mínimo, 10 anos após a entrada em vigor do Regulamento” para “adaptação da indústria nacional”. É esta a posição que Portugal mantém na reunião do “Trílogo” desta quarta-feira.

Riscos para a saúde pública

“Não conseguimos perceber qual o interesse de Portugal em manter estes níveis de cádmio nos fosfatos agrícolas, tendo em conta tudo o que se sabe em termos de consequências para a saúde pública e as apostas na economia circular”, interroga o deputado bloquista Pedro Soares.

Um requerimento apresentado pelo BE e aprovado esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Agricultura quer ver os ministros da Agricultura e do Ambiente, e o diretor Geral das Atividades Económicas (DGAE) a darem explicações sobre o assunto. Pedro Soares lembra também que “a EDIA tem um estudo que revela que o solo do Alentejo tem elevados níveis de contaminação por cádmio o que pode colocar em risco os investimentos que ali estão a ser feitos”.

Também a ambientalista Carla Oliveira da Quercus refere existir um estudo de um investigador holandês que “coloca o Alentejo e o Sul de Espanha com uma mancha vermelha em termos de presença de cádmio”. E alerta: “Estamos perante questões de saúde pública sérias e nada justifica que se ponham questões económicas (que não se sabe bem quais são) à frente.”

A Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca o cádmio na “classe 1 dos carcinogéneos”, associando esta substância ao aumento do risco de doenças respiratórias, renais ou cardiovasculares, e considera que o máximo tolerável de ingestão mensal de cádmio são 25 miligramas por quilo de peso corporal (mg Cd/Kg). Também a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar quer ver reduzida a exposição dos seres humanos a este tóxico.

Vários estudos europeus têm revelado níveis elevados de cádmio em solos agrícolas e em aquíferos por toda a Europa, assim como em alimentos como o pão ou batatas.

Em Portugal, um estudo da Universidade de Aveiro associa os valores elevados de metais pesados como o cádmio no organismo humano ao desenvolvimento de estados de demência, como a doença de Alzheimer.

A equipa de investigadores da unidade de Geobiociências e Geotecnologias de Aveiro, coordenada por Marina Cabral Pinto e Paula Marinho Reis, analisou o sangue, a urina e o desempenho cognitivo de uma centena de pessoas residentes em Estarreja, e verificou que “aqueles que revelavam pior desempenho cognitivo apresentavam valores mais elevados de alguns elementos potencialmente tóxicos, nomeadamente o cádmio” e estavam ligados a atividades agrícolas na zona industrial em análise.