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Operação Fizz: tribunal revoga medidas de coação de Paulo Blanco e Orlando Figueira

lusa

Proibição de contactos foi levantada, mas os juízes determinaram que o ex-procurador Orlando Figueira continue impedido de se ausentar para o estrangeiro e que Paulo Blanco não possa exercer advocacia

O tribunal decidiu revogar as medidas de coação de proibição de contactos ao advogado Paulo Blanco e ao ex-procurador Orlando Figueira, arguidos no processo Operação Fizz, por considerar não haver perigo de aquisição de provas.

Contudo, os juízes determinaram que o ex-procurador Orlando Figueira continuasse impedido de se ausentar para o estrangeiro e que Paulo Blanco não pudesse exercer advocacia.

O tribunal considerou que as medidas de coação podiam ser revogadas dado não haver perigo de perturbação de aquisição de prova, não houve quaisquer incidentes com o cumprimento das medidas e que os arguidos têm tido um comportamento correto.

Quanto ao impedimento de Paulo Blanco de exercer advocacia para clientes angolanos com ligações ao processo, nomeadamente Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (general 'Kopelipa'), ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos, o arguido pediu para ser ouvido em julgamento e só depois os juízes tomarão uma decisão.

Entretanto, o tribunal decidiu também aceitar o pedido de Paulo Blanco para arrolar como testemunha o advogado Paulo Sá e Cunha, após as declarações contraditórias feitas em julgamento pelo arguido Orlando Figueira e pela testemunha Daniel Proença de Carvalho.

Paulo Sá e Cunha foi, na fase inicial do processo, defensor de Orlando Figueira e, segundo Orlando Figueira, participou numa reunião, a 14 de setembro de 2017, com o advogado Daniel Proença de Carvalho, facto que este último negou em tribunal.

Essas contradições deram origem a um pedido da defesa de Orlando Figueira para que fosse aberto um procedimento criminal contra Proença de Carvalho por falsidade de testemunho.

O processo Operação Fizz, relacionado com corrupção e branqueamento de capitais, envolve o ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol Manuel Vicente que, num processo entretanto separado, é acusado de ter pagado a Orlando Figueira 760 mil euros para que este arquivasse inquéritos em que era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol.