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Todas as escolas vão poder flexibilizar os currículos

Conselho de ministros aprova generalização do projeto de autonomia que está a ser testado em 235 escolas. Educação para a Cidadania volta aos currículos. Alunos do ensino profissional vão ter novas regras para aceder ao superior

Todas as escolas básicas e secundárias vão poder, a partir do próximo ano letivo, ter mais autonomia para gerir o seu currículo à semelhança do que já estão a fazer as 235 escolas selecionadas para participar no projeto-piloto iniciado em setembro. A generalização da autonomia e flexibilidade curricular - com a possibilidade dadas às escolas de definirem métodos, tempos, organização e abordagens de ensino diferentes em 25% da carga curricular - foi aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros. O despacho seguirá para consulta pública.

O comunicado final do conselho de ministros também confirma a já anunciada reentrada da área de Cidadania e Desenvolvimento no currículo oficial. Ou seja, os temas relacionados com as questões de cidadania vão ter de ser obrigatoriamente trabalhados durante os tempos letivos. Recorde-se que na revisão curricular de 2012, levada a cabo pelo ex-ministro Nuno Crato, a área de Formação Cívica saiu dos currículos. Agora, pela mão do ministro Tiago Brandão Rodrigues, voltar a ser chamada para as salas de aula.

E esta não é a única medida do anterior Governo a ser revogada. Também os cursos vocacionais, criados por Nuno Crato para alunos a partir do 5º ano que apresentavam grandes dificuldades com o currículo regular, veem o seu fim oficialmente declarado.

Menos exames para os alunos do profissional e do artístico

Outra das novidades saídas do conselho de ministros prende-se com a alteração das regras de acesso ao ensino superior por parte dos alunos dos cursos profissionais e artísticos. No comunicado final explica-se apenas que são "eliminados os requisitos discriminatórios" para os estudantes destas vias de ensino.

Nos últimos anos, estes alunos têm sido obrigados a realizar o exame nacional de Português e um outro, escolhido entre os que são oferecidos para os vários cursos científico-humanísticos. Isto se se quiserem candidatar ao concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Quando as novas regras forem aprovadas - podendo ainda ser determinado um período transitório para a sua aplicação - estes estudantes terão apenas de realizar os exames que as universidades e politécnicos exijam como prova de ingresso. Nalguns casos, as instituições apenas pedem um exame.

O Governo espera assim fazer crescer o número de alunos destas vias que prosseguem estudos no ensino superior. No caso dos que concluem o ensino secundário através de cursos profissionais, os últimos números indicam que apenas 16% prosseguiram estudos em instituições de ensino superior.

Entre os que continuaram a estudar, a maioria inscreveu-se num curso de especialização tecnológica ou num curso técnico superior profissional. E apenas 6% conseguiram entrar numa licenciatura.