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O elevado abandono no ensino superior prova que há um modelo falhado? “Essa conclusão é totalmente errada”

Manuel Heitor, ministro da Ciência e Ensino Superior

Foto Alberto Frias

Cerca de 29% dos alunos abandonam o ensino superior. A conclusão é do estudo “Situação após quatro anos dos alunos inscritos em licenciaturas de três anos”, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. José Manuel Mendes, investigador do Centro de Estudos Sociais, afirmou ao “Público” que estes resultados são a “radiografia de um modelo falhado” e colocam em causa o sistema de acesso ao ensino superior, em que há desperdício de recursos. Em entrevista ao Expresso, Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, contesta totalmente essa ideia

Quase 30% dos estudantes abandonam o ensino superior, segundo dados relativos aos anos letivos 2011/2012 e 2014/2015. Como se explica este resultado? São números que o surpreendem?
Primeiro, sublinhar o esforço que temos tido em disponibilizar toda a informação possível para que termos um sistema de ensino superior e de ciência mais bem informado - estas são estatísticas que nunca tinham sido feitas. Segundo, é preciso ter cautela com estes dados porque se referem a um período crítico, particularmente complicado de crise financeira em Portugal. Sabemos pela história que todas as crises financeiras afetam claramente a participação no ensino superior. Estes foram anos em que o abandono do ensino superior foi maior. Assim, tendo isto em consideração, sei que neste momento os números são mais baixos mas continua a haver abandono. Compete às instituições de ensino superior, aos docentes, aos líderes dos programas, aos coordenadores, aos líderes das instituições abordarem de uma vez por todas a questão do abandono. Para termos uma sociedade mais inclusiva e justa temos de abrir o ensino superior a mais pessoas, porque temos estudantes em falta. É preciso garantir também maiores taxas de graduação e isso é uma responsabilidade das instituições, que têm de assegurar as naturezas e características individuais de cada estudante.

Portanto, são as instituições de ensino superior as grandes responsáveis pelo abandono do ensino superior?
Em todas as sociedades há abandono escolar e sempre haverá. Cabe às instituições a responsabilidade de adequarem os seus programas para reduzirem o abandono, porque o objetivo último da educação é formar e dar competências, não apenas examinar ou facilitar o abandono. Portanto, é da responsabilidade das instituições reduzir as taxas de abandono, adequando cada vez mais os cursos àquilo que são as exigências da sociedade, da economia e das pessoas.

Porque é que os jovens abandonam o ensino superior?
As razões são muito diversas. Sabemos que na área da informática, por exemplo, é devido à grande procura no mercado de trabalho. Noutras áreas há também razões sociais, económicas e pessoais. Por isso, isto só se resolve com proximidade. E o problema do abandono só se resolve com proximidade, dentro da sala de aula, é entre a relação estudante-professor, é o estudante. As questões do financiamento temos tentado resolvê-las pela ação social escolar – que tem sido reforçada. Ainda no mês passado foram assinados acordos com os políticos para introduzir em Portugal e vulgarizar metodologias ativas de aprendizagem que têm também como objetivo reduzir o abandono. Percebemos que há várias razões para o abandono, mas há claramente também a urgência de estimular a modernização dos sistemas de ensino.

Tendo em conta os dados agora divulgados, qual vai ser a reposta política?
A revisão do regime legal de graus e diplomas que está em discussão pública - e aprovado preliminarmente pelo Governo a 15 de fevereiro – já inclui um conjunto de medidas de estimulo à diversificação e à introdução de mecanismo de aprendizagem ativa. Acreditamos que é também assim, aumentando a diversificando dos cursos, adequando o regime legal, que o podemos fazer. A questão crítica do abandono é a proximidade estudante-professor e faz-se dentro das salas de aula.

Como é que se consegue garantir que essa proximidade acontece dentro das salas de aula?
Com uma avaliação e acreditação sucessiva dos cursos. Por isso estamos a rever o regime legal das instituições para especializar a avaliação e acreditação de cursos, introduzindo sobretudo duas questões novas. Por um lado, a acreditação vai passar a estar dependente do tipo de grau – acreditar uma licenciatura deve ser diferente de acreditar um mestrado ou doutoramento - e, por outro lado, exigindo às instituições de ensino superior o desenvolvimento de carreiras académicas e científicas internas, para podermos ter um corpo docente mais sólido e mais estável dentro das instituições, responsabilizando os docentes pela sua atividade - que deve incluir claramente a redução do abandono escolar.

Como é que se explica que as áreas com maior abandono sejam as engenharias e as físicas?
O abandono é muito diverso e é preciso ter muito cuidado com a interpretação destes dados estatísticos. A perceção do abandono efetivo passa por entender o que se passa dentro dos próprios contextos onde o ensino é praticado. Não vejo grandes diferenças de umas áreas para as outras para podermos estar a dizer que é uma questão disciplinar. Há é várias razões que nos levam a flexibilizar os percursos e a garantir que um estudante tenha facilidade em ir adaptando e alterando o seu currículo e o seu perfil às necessidades que vão aparecendo e aos gostos que vão evoluindo, porque temos um contexto social, cultural e económico em contínua mutação. Uma das questões críticas em que estamos a trabalhar é na redução dos mestrados integrados. Sabemos que com ciclos mais curtos - em vez de um ciclo de cinco anos ter três anos mais dois – se possibilita e estimula a mobilidade dos estudantes. E sabemos que em muitas áreas isso é crítico para reduzir o abandono.

Em entrevista ao “Público”, José Manuel Mendes, investigador do Centro de Estudos Sociais, diz que estes dados do abandono mostram que há desperdício de recursos e que o sistema de acesso ao ensino superior não é o adequado. Concorda?
Acho que essa conclusão é totalmente errada. O sistema de acesso que temos é o que a sociedade portuguesa conseguiu desenvolver ao longo dos últimos 30 anos. Eu próprio quando tomei posse pedi à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior um estudo sobre este tema. Foram identificadas algumas melhorias que não suscitaram consenso. Ou seja, não temos outro sistema de acesso porque as nossas instituições e a nossa sociedade não conseguiram identificar um modelo melhor. Daí achar que a conclusão a que o autor chegou é precipitada. Eu estou é seriamente preocupado em trazer mais estudantes para o ensino superior e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono. E penso que não é pelas condições de acesso que se altera o abandono.

Mas mudando as condições não se consegue trazer mais pessoas para o ensino superior?
Isso temos feito através da oferta dos cursos curtos – custos técnicos superiores especializados - e estamos também a estudar as possibilidades de acesso por parte dos jovens que terminam o ensino secundário pela via profissional. Mas em relação aos que acabam pela via científico-humanístico, as condições de acesso estão perfeitamente estabilizadas.