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189 produtos perigosos retirados do mercado em 2017

Dados constam do sistema europeu de alertas rápidos sobre riscos de segurança em produtos não-alimentares. Falhas em automóveis são os casos mais frequentes

Três bonecos de plástico do Panda e um livro para as crianças levarem para o banho foram postos à venda em Portugal em janeiro do ano passado e retirados do mercado sete meses depois. Um teste identificou químicos perigosos na composição do plástico, representando um risco sério para a saúde. O mesmo aconteceu com um conjunto de três patos de borracha fabricados na China e de imediato foi ordenada a sua saída de circulação. Estes foram apenas dois dos 189 produtos não-alimentares retirados do mercado ou recolhidos junto dos consumidores em 2017, segundo os dados introduzidos no sistema europeu de alertas rápidos sobre produtos perigosos (RAPEX) e cedidos pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).

Brinquedos, cosméticos, automóveis, equipamentos de proteção para crianças, vestuário, mobiliário, aparelhos de iluminação ou outro tipo de aparelhos elétricos compõem esta lista. China, França e Japão são as três principais origens destes produtos e na sua maioria representam um risco de lesões físicas (60%) mas também químico, como no caso de contacto com componentes de cosméticos ou o plástico dos brinquedos, e ainda de asfixia como acontece com pequenas peças de vestuário de crianças que se podem soltar.

Há dois caminhos para que estas 189 notificações de produtos perigosos cheguem ao RAPEX, o sistema criado pela Comissão Europeia em 2003 para permitir a partilha deste tipo de informação entre 31 países. Primeiro, podem ser os próprios fabricantes, representantes de marcas ou autoridades de fiscalização a encontrar problemas em produtos à venda no mercado português. Isso aconteceu com 40 produtos comunicados à DGC que, por sua vez, alertou outros países europeus através deste sistema. Um dos exemplos é precisamente o livro infantil e os bonecos de plástico que foram testados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Em segundo lugar, os alertas introduzidos neste sistema por outros países obrigam as autoridades nacionais a verificar se eles estão à venda em Portugal: foi isso que aconteceu com os restantes 149 produtos. Fora destes números fornecidos pela DGC podem estar outros produtos retirados do mercado nacional mas que não chegaram a ser notificados no sistema europeu por não haver informação suficiente sobre os mesmos.

A grande maioria dos casos (86% do total) refere-se a problemas em determinados lotes de modelos de automóveis de quase 20 marcas diferentes. Falhas em airbags, nos filtros de combustível, em fechos de portas, na eficácia dos travões ou na alavanca de abertura do capô são alguns exemplos dos 163 casos registados. Desses problemas, 28 foram identificados pelos fabricantes ou pelos representantes das marcas em Portugal, enquanto 135 surgiram em consequência de alertas emitidos por outros países.

Uma das explicações apontadas para essa maior percentagem de casos relacionados com os automóveis passa pela campanha de sensibilização feita pela DGC junto dos fabricantes e representantes das marcas, alertando para a obrigatoriedade de serem os próprios operadores económicos a identificar voluntariamente problemas e a comunicarem-nos à respetiva autoridade de fiscalização — o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). “Em Portugal, o sector automóvel desempenha eficazmente o seu papel na função principal de proteção dos consumidores, alertando a DGC, para todas as situações que possam integrar o âmbito do sistema RAPEX”, explica o IMT. Aos representantes dos fabricantes cabe comunicarem com os proprietários quando é identificado um problema num automóvel. “É usual o envio de cartas ou e-mail com orientações precisas para a resolução do problema detetado”, explica a DGC.

Riscos nos brinquedos

Outra das entidades de fiscalização envolvidas é a ASAE que lançou 56 operações de fiscalização no âmbito do RAPEX no ano passado e que tem sob sua responsabilidade uma grande parte do mercado. “A classe de produtos que têm apresentado um risco considerado grave é a dos brinquedos, pois o seu público é o mais vulnerável, principalmente para crianças até aos 36 meses”, afirma Ana Oliveira, inspetora-chefe da ASAE. “Existem outros produtos que têm sido objeto de trocas de informação com a Comissão Europeia e as autoridades de fiscalização de mercado dos restantes países, como máquinas, produtos de construção, material elétrico, emissões sonoras de máquinas de uso exterior, ponteiros a laser ou produtos químicos.”

Entre os 189 produtos contam-se nove brinquedos, cinco cosméticos (sob fiscalização do Infarmed), quatro aparelhos de iluminação ou elétricos e três equipamentos de proteção de crianças.

“De acordo com a lei, todos os artigos que são colocados no mercado têm de ser seguros”, explica a DGC. “Quando um operador económico decide colocar um produto no mercado tem de se certificar que o mesmo é seguro, dispondo para o efeito de instrumentos que auxiliam nos ensaios e verificação dos requisitos de segurança.” Quando isso não acontece, explica a ASAE, os operadores económicos “incorrem na prática de infração e são alvo de processos por contraordenação”.

Ao consumidor resta estar atento aos alertas emitidos nos estabelecimentos comerciais, na comunicação social e nos sites do RAPEX e da DGC onde a informação é publicada. Às autoridades de fiscalização, como o IMT, ASAE, Infarmed, ANACOM (no caso dos equipamentos de rádio e telecomunicações) ou PSP (pirotecnia e explosivos para utilização civil) também cabe informar o consumidor.

Reconhecendo que a velocidade da livre circulação de mercadorias faz chegar rapidamente a mesma boneca, bicicleta, automóvel ou livro infantil às mãos de consumidores de países tão distantes, torna-se igualmente fundamental assegurar que um alerta sobre um perigo nesses mesmos produtos circula, no mínimo, a essa mesma velocidade.