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Pedrógão Grande. Suspeito de desvio de dinheiro obrigado a apresentações periódicas

António Pedro Ferreira

Chefe de divisão da Câmara de Pedrógão ficou ainda impedido de contactar uma outra arguida e de frequentar as instalações da autarquia

O chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande suspeito de desvio de dinheiro da autarquia ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e suspenso de funções, anunciou esta quinta-feira o Ministério Público de Leiria.

Este responsável ficou ainda impedido de contactar uma outra arguida e também proibido de frequentar as instalações camarárias.

"Verificando-se a existência de perigo de perturbação grave da ordem e da tranquilidade públicas e perigo de continuação de atividade criminosa, no primeiro interrogatório judicial, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência, à obrigação de se apresentar uma vez por semana no posto policial mais próximo da sua área de residência, à proibição de contactar por qualquer meio com a outra arguida e à proibição de se deslocar ou permanecer em instalações onde funcionem serviços do referido Município", adianta o despacho do MP.

O homem está "fortemente indiciado" da prática, "em coautoria material e em concurso efetivo, de crimes de peculato e de falsificação de documentos".

O MP relata ainda que o arguido, "que exercia funções de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira na Câmara Municipal de Pedrogão Grande", "entre os anos de 2015 e 2018, apropriou-se indevidamente de diversas quantias em dinheiro (num total que ronda os 33.000 euros), fazendo-as suas, importâncias estas a que tinha acesso devido à sua atividade profissional".

Neste contexto, "emitiu ordens de pagamento de diversos montantes, com vista a efetuar pagamentos junto da "A.C.S.S.- Administração Central do Sistema de Saúde", retirando as mencionadas quantias do Caixa do Município".

"Movimentou indevidamente cauções prestadas por utentes para garantias em obras e procedeu ao abastecimento de combustível no seu veículo automóvel com dinheiro da Câmara Municipal. Para tanto, praticou atos subsumíveis a crimes de falsificação de documentos", refere ainda o MP.

No âmbito de buscas realizadas à residência do arguido no dia 20 de março de 2018, terça-feira, foram apreendidos vários objetos, designadamente documentos e importâncias monetárias, informa.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Coimbra.

A Procuradoria-Geral da República informou ainda a Lusa de que "uma segunda arguida encontra-se sujeita às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência".

A Polícia Judiciária apreendeu mais de 400 mil euros na investigação que levou à detenção, na terça-feira, de um chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande, suspeito de vários crimes de peculato e de falsificação de documentos.

O caso envolve um chefe de divisão, uma contabilista e uma tesoureira da Câmara de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, que estão suspeitos da prática de "vários crimes de peculato e de falsificação de documentos", disse à agência Lusa fonte da PJ, na quarta-feira.

"Não temos ainda um valor final apurado [do dinheiro desviado da autarquia], mas nas diligências de terça-feira apreendemos, em numerário, um valor superior a 80 mil euros", sendo que, juntamente com o saldo bancário, foram apreendidos "mais de 400 mil euros", acrescentou então a mesma fonte.

Segundo a PJ, a prática destes crimes terá decorrido, pelo menos, ao longo de 2017 e início de 2018, mas há uma "suspeita forte de que esta atividade já vinha sendo praticada muito antes de 2017".

A denúncia da suspeita "partiu da própria Câmara Municipal de Pedrógão Grande" e a investigação arrancou no início deste ano, referiu a mesma fonte na quarta-feira, frisando que o desvio de dinheiro da autarquia não está relacionado com fundos de donativos associados ao apoio pós-incêndio.

O suspeito alegadamente "elaborava ordens de pagamento, falsas ou falsificadas, aparentemente em benefício de terceiros, no todo ou em parte", sendo que terá recolhido "as assinaturas de verificação e de autorização desses pagamentos, de que depois beneficiava pessoalmente, usando, para o efeito, o fundo de maneio da autarquia, que mantinha acima dos valores legais", refere a PJ, num comunicado enviado à agência Lusa na quarta-feira.

Através ainda da elaboração de ordens de pagamento falsas, o suspeito terá liquidado "diversas despesas particulares, recebendo em seguida o respetivo valor, fazendo constar que o pagamento de tais despesas era da responsabilidade da autarquia", acrescentava então a Diretoria do Centro na quarta-feira.

Na terça-feira, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande disse à agência Lusa que três trabalhadores do município estavam suspensos de funções no âmbito de uma investigação ao desvio de pelo menos 30 mil euros da autarquia.

A queixa ao Ministério Público foi apresentada pelo revisor oficial de contas da Câmara Municipal e pelo próprio presidente do executivo, já depois das autárquicas de 01 de outubro, em que Valdemar Alves foi eleito para um segundo mandato, desta vez em listas do PS, após ter exercido funções durante quatro anos pelo PSD.
"Ainda não sabemos ao certo o valor" do desvio, mas será "acima de 20 a 30 mil euros", adiantou na terça-feira o autarca.

Valdemar Alves, antigo inspetor da PJ, disse que uma auditoria em curso deverá permitir conhecer com mais rigor o montante e outros detalhes relativamente ao dinheiro em falta nos cofres da autarquia.