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Marcelo disponível para apoiar medidas do Governo em matéria de incêndios

O Presidente da República está disponível para apoiar mudanças legislativas que o Governo julgue necessárias em matéria de incêndios. Marcelo diz ainda que as conclusões do relatório final sobre os incêndios devem ser tidas em conta

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que há que "tirar efeito útil" do relatório sobre os incêndios de outubro e afirmou desde já que apoia eventuais alterações legislativas para "retocar" o que já foi feito nesta matéria.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à saída de uma iniciativa na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, referiu que leu o relatório durante a noite e verificou que "já analisa medidas que entretanto foram tomadas" e contém "algumas recomendações que vão além das recomendações do primeiro relatório".

"Se se entender - mas isso é uma decisão política, naturalmente, da Assembleia da República e do Governo - que há aspetos a rever ou a retocar, em função das novas recomendações, sabe-se que o Presidente da República está disponível, sendo diplomas legais, para, naturalmente, dar o seu apoio àquilo que for feito", declarou.

O chefe de Estado repetiu várias vezes esta mensagem de apoio a eventuais alterações legislativas, considerando que "é preciso, naturalmente, como aconteceu com o primeiro relatório, retirar as consequências, ponderar as consequências daquilo que ali é recomendado - e há muitas recomendações".

"Se, porventura, nessa ponderação, a Assembleia da República, o Governo, entenderem que há aspetos a rever ou a retocar no que já foi feito, em função do novo relatório, sabem que contam com o apoio do Presidente da República. E é isso que eu tenho a dizer", acrescentou.

"Se exigir intervenção legislativa, sabe-se que conta com o apoio do Presidente", reforçou.