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Morreram 114 pessoas nos fogos de 2017

Marcos Borga

Houve 109 mortos diretos e cinco indiretos na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande e de 16 de outubro. O Estado assumiu a responsabilidade por estas mortes e vai pagar 31 milhões de euros

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, anunciou esta terça-feira em conferência de imprensa, em Lisboa, que está a chegar ao fim o processo de atribuição de indemnizações às vítimas mortais. Ao assumir a responsabilidade pelos mortos, o Estado terá de pagar um total de 31 milhões de euros pelos 114 mortos nas tragédias de 17 de junho e 15 de outubro. O valor individual mais alto terá sido até agora de cerca de 300 mil euros.

Maia Lúcia Amaral disse sentir necessidade de prestar contas pelo encerramento dos processo indemnizatório dos mortos e dar mais informações sobre o início do processo dos feridos graves. Ainda nesta segunda-feira entraram os primeiros cinco requerimentos de pessoas feridas. Quanto aos mortos, foram apresentados requerimentos de familiares de 109 vítimas diretas e cinco indiretas.

"Até agora, nenhuma das nosssas propostas indemnizatórias foi recusada", informou a provedora, sublinhando ainda que "ninguém ficou de fora por falta de auxílio ou informação". Para continuar a divulgar as informações sobre o processo indemnizatório dos feridos, uma equipa da Provedoria de Justiça vai deslocar-se esta quarta-feira a Pedrógão Grande e no sábado estará em Coimbra e em Oliveira do hospital.

Sobre o método utilizado, a provedora esclareceu que, tendo em conta os critérios estabelecidos pelo conselho de três juristas, decidiu fixar em 80 mil euros o valor da indemnização pela morte, aumentando o valor mínimo determinado pelos juízes inicialmente de 70 mil euros, e fixar em 70 mil o dano de sofrimento da vítima antes de morrer. Estes dois componentes são divididos pelos herdeiros.

Também foi determinado que os familiares teriam direito a receber uma indemnização de índole moral pela perda, sendo 40 mil para cônjuges, filhos e pais da vítima mortal, na inexistência destes, 20 mil para avós e, na falta destes, dez mil para os irmãos.

[Texto atualizado às 12h47]