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Brinquedos e automóveis foram os produtos com maior risco de perigo na UE em 2017

PATRICK PLEUL/ GETTY IMAGES

As falhas em automóveis originaram mais de metade dos 40 alertas emitidos por Portugal no ano passado através do RAPEX, o sistema de alertas rápidos da Comissão Europeia que permite troca de informação entre os países quando um produto à venda no mercado europeu representa algum tipo de perigo. Venda de produtos online é um dos maiores desafios, diz a comissária

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

, em Bruxelas

Jornalista

Ao longo do ano passado, houve mais de 2 mil alertas para o perigo de vários produtos não alimentares à venda no mercado europeu, segundo o relatório anual do sistema de alerta rápido para produtos perigosos (RAPEX), divulgado esta segunda-feira pela Comissão Europeia. Brinquedos, automóveis e peças de roupa ocupam os três primeiros lugares na lista de produtos perigosos.

Em causa está um sistema criado em 2003 para produtos não alimentares – ou seja, que inclui categorias como os brinquedos, cosméticos, roupa e têxteis, telemóveis, eletrodomésticos ou outros aparelhos elétricos. Ao identificar um risco para a segurança num determinado produto à venda no seu mercado, as autoridades de cada país da UE emitem um alerta neste sistema que é automaticamente partilhado com os outros países, para que possam verificar se o mesmo produto está ou não à venda nos seus mercados e, caso esteja, o retirem de circulação.

Os países que emitiram mais alertas no ano passado foi Alemanha (354), Espanha (222) e França (191). As autoridades portuguesas registaram 40 notificações e a grande maioria deveu-se a falhas em automóveis, como por exemplo nos airbags, nos fechos de portas, no travão de mão ou noutras peças - em alguns destes casos foram os próprios fabricantes ou os representantes das marcas a dar conta dos problemas, alertando as autoridades. Em resposta às informações submetidas neste sistema por Portugal, através da Direção-Geral do Consumidor, outros países europeus verificaram a existência desses mesmos produtos à venda nos seus mercados e retiraram-nos de circulação.

Assim, 70% dos problemas inseridos pelas autoridades portuguesas neste sistema foram com automóveis, 15% com brinquedos e 10% com cosméticos. E no total desses alertas, em 60% dos casos os consumidores corriam risco de lesões físicas, em quase um quarto (23%) havia risco químico e em 5% dos produtos havia risco de asfixia. Para além dos 40 alertas emitidos por Portugal, as autoridades nacionais registaram outras 225 situações em que reagiram aos alertas publicados por outros países para a existência de produtos perigosos. Em algumas destas situações esses produtos foram mesmo encontrados à venda em Portugal e foram retirados.

“Em 2017, o sistema de alertas rápidos fez circular 2201 alertas em relação a produtos com vários tipos de riscos. Isto permitiu às autoridades nacionais detetá-los e impedir que chegassem aos consumidores. Estes alertas foram seguidos por mais de 4 mil reações das autoridades nacionais noutros países, que procuraram esses produtos nos seus mercados e tomaram as medidas necessárias”, explica a comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, no relatório.

Venda pela internet é o grande desafio

A venda de produtos através da internet é um dos maiores desafios que enfrenta quem tenta assegurar a segurança dos consumidores e a Comissão Europeia procura compromissos de grandes empresas, como Ebay, Amazon ou AliBaba, para que estejam atentos aos produtos à venda.

“Este é o maior perigo para os consumidores”, alertou a comissária ao referir o mercado online, sublinhando o facto de os produtos não poderem ser controlados pelo sistema habitual para os produtos vendidos fora das plataformas online.

Os dados do relatório divulgado esta segunda-feira também mostram que quase um terço dos produtos mais perigoso no ano passado entre os 31 países que fazem parte do RAPEX são brinquedos (29%), seguidos pelos automóveis (20%) e pela peças de roupa ou têxteis (12%). Os perigos envolviam sobretudo o risco de lesões físicas (28%) e o risco químico (22%).

“A maioria destes produtos perigosos tem origem fora da União Europeia. A China é o país número um como origem”, explica a Comissão Europeia. Mais de metade (53%) são produtos chineses, como já tinha acontecido no ano anterior, o que levou Bruxelas a reunir-se com as autoridades chinesas para “discutir casos específicos” e procurar soluções. “Os produtos perigosos com origem europeia deram origem a 413 notificações (26% do total).”

“Todos os dias, especialistas em segurança, fabricantes, cientistas e operadores de alfândegas de todos os países da União Europeia, assim como Islândia, Noruega e Liechtenstein, partilham informação para ajudar a encontrar produtos perigosos e a removê-los do mercado, levar a cabo testes de segurança, melhorar os padrões e desenvolver regras comuns”, acrescenta a comissária no relatório.

Ao longo dos últimos 15 anos de existência deste sistema europeu já foram emitidos cerca de 25 mil alertas para produtos perigosos à venda no mercado da UE.

[texto atualizado às 11h51]