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Augusto Santos Silva e a Base das Lajes: “Todas as dúvidas sobre a contaminação ambiental e a saúde pública devem ser examinadas”

luís barra

O ministro dos Negócios Estrangeiros fala ao Expresso sobre a polémica gerada na ilha Terceira, nos Açores, pela divulgação de relatórios americanos e portugueses que confirmam a contaminação de solos do concelho da Praia da Vitória, onde se situa a base militar, por hidrocarbonetos e metais pesados (chumbo, bário, crómio) e o aumento do risco de cancro para a população. O Expresso fez uma investigação sobre o que se está a passar e publica este sábado na edição semanal a primeira parte de uma reportagem feita na Terceira

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

O que tem sido discutido entre Portugal e os EUA sobre o problema da contaminação dos solos da Terceira pela Base das Lajes?
Os EUA concordam connosco em vários pontos. O primeiro é a identificação dos locais que exigiam investigação. São 41 e em 23 não há nenhum problema. Nos 18 restantes há dois intervencionados em que as duas partes estão de acordo que houve descontaminação e um outro, conhecido por Main Gate Area, onde foi necessária a intervenção americana. E o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) considera que há progressos, mas são necessárias novas análises aos solos.

Restam então 15 locais.

Precisamente. Num deles, conhecido por South Tank Farm, há uma intervenção em curso dos EUA. E dos outros 14 há nove onde os americanos exigem uma reverificação e cinco em que temos divergências: os EUA dizem que não encontram problemas e nós contrapomos que precisam de reverificação. O LNEC vai ser contratado para esse efeito.

O que Portugal pretende dos americanos?

Procuramos que os EUA se responsabilizem e atuem. Ao Ministério da Defesa Nacional cabe acompanhar as questões relacionadas com os solos e as instalações e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o relacionamento com os EUA. E qualquer informação, estudo, alerta ou denúncia deve ser encaminhada por carta para os dois ministérios, desde que seja assinada.

O que está a ser feito em relação aos aquíferos e à qualidade da água para abastecimento público na Praia da Vitória?

A pedido das autoridades regionais, o LNEC faz regularmente monitorizações. O último relatório foi feito em fevereiro deste ano e diz que não há nenhum problema com a qualidade da água, que respeita todas as normas de segurança.

Pode haver alguma relação entre a contaminação e os inúmeros casos de cancro que se registam na Praia da Vitória?

A informação disponível que temos do Centro de Oncologia dos Açores (até 2011), refere que a Praia da Vitória não apresenta nenhum nível de doenças cancerosas superior ao resto do arquipélago. Há quem diga que fazer esta comparação não chega e que é preciso analisar certos tipos de cancro. Está neste momento a decorrer um estudo na Universidade dos Açores sobre a incidência de cancro no concelho da Praia da Vitória com informação que será muito útil para termos uma ideia mais precisa do que está a acontecer. E qualquer resultado intermédio deve ser rapidamente comunicado pelo Governo Regional ao Governo da República, mesmo antes do estudo estar concluído, para ser possível fazer comparações mais finas.

Qual é o grau de abertura dos EUA à resolução do problema da contaminação?

Na última reunião da comissão bilaterial Portugal-EUA, a 12 e 13 de dezembro de 2017, o novo embaixador americano e o novo comandante americano da Base das Lajes mostraram disponibilidade para a verificação, intervenção e informação pública desss problema. As declarações são muito importantes, mas é preciso ação e deveremos voltar ao assunto na próxima reunião da comissão bilateral em Washington que se realizará, em princípio, na primavera.

Como devem reagir as autoridades portuguesas às notícias que se têm multiplicado sobre este problema?

Temos de ser rigorosos, não devemos ser alarmistas, e há jogos de informação em que não nos devemos envolver. Enfim, devemos estar atentos e qualquer dado novo tem de ser processado e verificado. Todas as dúvidas em termos de contaminação ambiental e saúde pública devem ser examinadas.

Portugal tem recebido relatórios americanos sobre o assunto?

Sim, o último foi em setembro de 2017.