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Sociedade

António Costa quer descentralização com "bom senso e consenso"

Pedro Ros\303\241rio

O primeiro-ministro lembrou , este sábado que a descentralização "transcende o mandato de uma legislatura e tem consequências na organização do Estado".

Com "bom senso e com consenso", é assim que deve ser feita a descentralização nas palavras do primeiro-ministro, porque, defende, "transcende o mandato de uma legislatura e tem consequências profundas na organização do Estado". António Costa afirmou-o este sábado na abertura de um debate sobre o tema na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real.

O Governo assumiu a "descentralização como a pedra angular da reforma do Estado" e focou a descentralização de competências para os munícios e freguesias, lembrou o chefe de Governo. E sublinhou: "O processo de descentralização fracassará se o Estado transferir atribuições e competências sem conferir aos municípios os meios necessários, humanos, equipamentos, financeiros para que eles possam exercer essas competências, mas fracassará também se desse processo de transferência de competências e de atribuições não resultar maior eficiência e eficácia na gestão dos nossos recursos e, pelo contrário, o Estado acabar por ficar com encargos que não tem depois condições de lhes dar continuidade".

E, para que não se confunda a lei de financiamento em geral com o processo de transferência de competências, Costa explicou que a "lei das finanças locais prevê a criação de um fundo de financiamento da descentralização onde ficarão alocadas as verbas em concreto, município a município, devem ser transferidas como a mochila financeira das correspondentes atribuições e competências". Para Costa "estão criadas as condições legais para podermos avançar naquilo onde há consenso e onde, por isso, o bom senso recomenda que avancemos".

Quanto às áreas metropolitanas, o primeiro-ministro salientou que "há um trabalho avançado" e que as juntas metropolitanas de Lisboa e Porto "têm praticamente concluída uma proposta final para apresentar ao Governo". Ainda em março vai realizar-se uma cimeira juntando estas endidades e o Governo para se "concretizar o novo quadro de competências".

Durante a sua intervenção - no debate promovido pela UTAD, a Associação Portuguesa de Geográficos e a Associação de Estudos de Direito Regional e LocalAntónio - Costa salientou que sempre foi a favor da regionalização". E reforçou que, "para que o caminho continue a ser bem percorrido, é necessário bom senso".

O primeiro-ministro mostrou-se aberto à proposta do líder da oposição, Rui Rio, de a Assembleia da República promover um estudo sobre a administração ao nível regional. "Se a Assembleia da República desejar tomar essa iniciativa, ela é bem-vinda e permitirá um debate sereno, atempado, prolongado, que ajude a gerar consenso e permita avançar com bom senso no momento que seja oportuno", sublinhou. A descentralização e o quadro comunitário pós-2020 são as duas áreas que estão a ser discutidas entre o Governo e o PSD em dois grupos de trabalho criados especificamente para o efeito desde que Rui Rio se consagrou como líder do PSD.