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Movimento cívico quer um Porto de abrigo para todos e ilegalizar a Airbnb

D.R.

Das conversas de um grupo de amigos à mesa de um café vai sair para a rua, no dia 7 de abril, a voz insurgente de muitos portuenses, unidos pelo movimento cívico “Direito à Cidade”, reivindicando o acesso à habitação num Porto para turista ver e onde a pressão imobiliária é cega

À mesa do Café Ceuta, no Porto, onde tantas vezes um grupo de amigos partilha momentos de felicidade, da mesma forma que, cada um deles, expõe sem reservas as suas frustrações, nasceu um movimento cívico. Chama-se “Direito à Cidade”, surgiu em outubro e tem como objetivo combater um espectro que paira sobre a Invicta: o cada vez mais inacessível acesso à habitação. Os preços das rendas, a especulação imobiliária e a pressão dos senhorios, a falta de políticas públicas, assim como a lacuna na regulação do sector hoteleiro e também do alojamento local são alguns dos principais problemas identificados por este grupo de cidadãos. Entre o conjunto de propostas plasmados num caderno reivindicativo - resultante de dois encontros públicos nos quais participaram aproximadamente 150 pessoas e apresentado sumariamente, esta sexta-feira, à comunicação social -, é defendida a ilegalização de plataformas como a Airbnb e outras similares.

Em declarações aos jornalistas, um dos responsáveis, Bruno Madeira, frisa a urgência de “parar com a proliferação e licenciamento de hotéis”, assim como adverte para a falta de fiscalização no alojamento local. O que pretendem, acrescenta o jovem de 28 anos, residente (“ainda”) no Porto, “é um caminho no sentido de limitar e, progressivamente, chegar à proibição desse tipo de plataformas, como a Airbnb, porque não há forma de serem reguladas pelas Finanças. São, na prática, ilegais no seu funcionamento e servem para a especulação”.

A reivindicação que o movimento “Direito à Cidade” efetua é que o Estado e a Câmara Municipal do Porto “assumam as suas responsabilidades”, apontando “medidas fiscais que penalizem a especulação do valor das rendas e beneficiem quem pratique valores mais adequados àquilo que é o rendimento médio dos moradores”, explica Bruno Madeira, bolseiro num doutoramento em História. Ao olhar para o presente, este jovem alude para uma realidade partilhada por muitos portuenses. “Uma pessoa que ganhe o salário mínimo tem dinheiro para pouco mais do que pagar um quarto, o passe e garantir a sua alimentação. Não dá para mais”, assevera o responsável, dando conta da “pressão exercida sobre muitas famílias que têm de se mudar para zonas limítrofes”.

De acordo com a interpretação efetuada pelo movimento cívico, a partir do “Levantamento das Necessidades de Realojamento Habitacional”, a conclusão é de que há 12 vezes mais fogos habitacionais desabitados do que famílias por realojar no Porto. Por esse mesmo motivo, dois dos pontos defendidos por este conjunto de cidadãos apelam para a necessidade de fazer um “levantamento transparente e público de todo o património imobiliário” municipal, fazendo com que todos os edifícios inutilizados sejam colocados no mercado de arrendamento a preços controlados.

“Exigimos que seja tornado público todo o inventário do património imobiliário da Câmara Municipal do Porto, porque há muitos edifícios que pertencem à autarquia e nós não sabemos quais são”, nota Nicole Santos, de 25 anos, outro do “Direito à Cidade, movimento que começou por recolher testemunhos de vários habitantes locais.

Um dos depoimentos que pode ser encontrado na página de Facebook pertence a Inês Branco. “Moro no centro do Porto, dos meus amigos já devo ser das únicas pessoas e cada vez conheço menos vizinhos. Todos os dias vou perdendo vizinhos e ganhando obras com licenciamento para alojamento local ou hotel como companhia. Todos os dias vou perdendo um café normal ou onde fazer compras a preço para um salário nacional, e ganhando um restaurante caro ou uma boutique de brunches ou cafés americanos”, relata a jovem de 25 anos, que todos os dias espera por uma carta do arrendador, a informá-la de uma eventual subida da renda ou pelo mais “certo” anúncio de que o prédio será vendido.

D.R.

"Não interessa que a cidade seja o melhor destino europeu, se não houver condições de vida”

“Por assistirmos à descaracterização e ao processo de gentrificação, com pessoas a serem expulsas da cidade - transformada para aqueles que podem pagar nela morar -, decidimos fazer alguma coisa”, explica Nicole Santos, guia numa das caves de vinho do Porto, atividade que beneficia extremamente com a abundância da oferta e procura turística.

“Não nos interessa que a nossa cidade seja considerada como o melhor destino europeu durante vários anos seguidos, com todo um ‘hype’ à volta do Porto, se isso não significar uma melhoria na condição de vida para as pessoas”, sustenta Nicole Santos. “Temos neste momento pessoas a trabalhar para a construção do projeto da cidade, muito virada para o turismo, mas que depois são excluídas dela”, complementa a ativista, para quem a cidade “é só para alguns” e é importante assegurar que todos podem “continuar a viver, a trabalhar e a usufruir dos transportes e dos espaços públicos”.

A feroz inflação no arrendamento faz com que, na opinião desta representante do movimento cívico, seja “muito complicado para os jovens conseguirem sair de casa dos pais”. Por outro lado, vinca Nicole Santos, “com a alteração na lei do arrendamento hoje é possível que famílias que viviam há décadas na mesma casa serem desalojadas do seu tecto seguro”, apelando à revogação à atual legislação.

O Porto é uma das muitas cidades a aplicar taxa turística, medida em vigor desde o início de 2018 e que, na opinião de Bruno Madeira, “deve ser integralmente revertida para um banco público de habitação para as pessoas que vivem ou que queiram viver no Porto”.

A conferência de imprensa serviu igualmente para anunciar uma concentração de protesto no dia 7 de abril, pelas 15h, na Praça da Batalha, seguida de um desfile que termina no Jardim de São Lázaro.