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Pedro Dias condenado à pena máxima de 25 anos

Pedro Dias no primeiro interrogatório judicial, na Guarda, 10 de novembro de 2016

PAULO NOVAIS/LUSA

Pedro Dias foi condenado a 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio cometidos em Aguiar da Beira a 11 de outubro de 2016

Pedro Dias foi condenado esta quinta-feira a 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio cometidos em Aguiar da Beira em 11 de outubro de 2016. O juiz do Tribunal da Guarda, onde decorre o julgamento desde novembro de 2017, que deu como integralmente provada a acusação e agravou os crimes de homicídio qualificado. A pena de 25 anos resulta do cúmulo jurídico, agravado pelos antecedentes criminais e gravidade dos crimes.

O juiz começou por anunciar as penas relativas aos diferentes crimes de homicídio: Carlos Caetano, 21 anos de prisão, Luís Pinto, 22 anos de prisão, Liliana Pinto, 22 anos de prisão, e 12 anos de prisão pela tentativa de homicídio do militar da GNR António Ferreira. No total, soma 104 anos e oito meses de prisão.

Pedro Dias foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações no valor de 545 mil euros, mas o juiz sublinhou que o arguido não tem bens.

Ausente da leitura do acórdão, Pedro Dias assistiu à mesma por videoconferência. A segurança foi reforçada no local, face à presença de vários familiares das vítimas. À entrada do tribunal, a advogada de Pedro Dias, Mónica Quintela, desvalorizou a ausência do arguido, sublinhando que não era obrigatório optar pelo sistema de videoconferência.

Os advogados assistentes lamentaram a ausência de Pedro Dias, mas disseram à entrada do tribunal que acreditavam que seria esclarecida a verdade. Já a advogada de defesa defendeu que o julgamento é o Estado de Direito a funcionar.

Pedro Dias estava acusado de três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada – que passaram de “simples” para “agravados” –, três crimes de sequestro e dois de roubo. O Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias.

Pedro Dias, que esteve 28 dias em fuga, confessou ter disparado sobre dois militares da GNR – Carlos Caetano, que morreu, e António Ferreira, que ficou ferido. Mas rejeitou responsabilidades nas mortes de dois civis que viajavam na Estrada Nacional 229, Liliane e Luís Pinto.

Nas alegações finais, a advogada de Pedro Dias pediu que este fosse apenas condenado pelo homicídio do militar Carlos Caetano e pela tentativa de homicídio simples do militar António Ferreira, e absolvido dos crimes relativos a Liliane e Luís Pinto.