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Mais de 770 queixas contra atuação das polícias em 2017

José Carlos Carvalho

Este é o valor mais alto em quatro anos. Denúncias que deram entrada na IGAI no ano passado, visam sobretudo a PSP, a GNR, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e forças e serviços de segurança tutelados pelo Ministério da Administração Interna

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 772 queixas contra a atuação das forças de segurança em 2017, o valor mais alto dos últimos quatro anos, revelam dados daquele organismo enviados à agência Lusa.

As 772 denúncias que deram entrada na IGAI no ano passado, mais 42 do que em 2016, visam sobretudo a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, forças e serviços de segurança tutelados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

As denúncias chegaram ao conhecimento da IGAI em 2017 através de queixas apresentadas por cidadãos (403) e certidões de entidades judiciárias (369).

Segundo os dados fornecidos à Lusa, em seis anos a IGAI recebeu um total de 4.577 queixas. Em 2012, chegaram 817 denúncias, que subiram para 830 em 2013 e desceram para 711 em 2014, no ano seguinte voltaram a subir para 717, em 2016 aumentaram para 730 e no ano passado registaram um novo aumento, situando-se nos 772.

Durante o ano passado, aquele organismo tutelado pelo MAI processou 1.380 denúncias contra polícias, 608 das quais transitaram de 2016 e 772 deram entrada em 2017.

Das 1.380 queixas analisadas, a IGAI concluiu quase metade (657) e converteu em processos de natureza disciplinar seis.

A Inspeção-Geral da Administração Interna avançou à Lusa que abriu ainda, no ano passado, 16 processos disciplinares (mais seis do que em 2016), 22 inquéritos (mais dois), não tendo instaurado qualquer processo de averiguações, enquanto em 2016 foram quatro.

Dos 102 processos analisados no ano passado (64 que transitaram de 2016 mais os 38 de 2017), foram concluídos 57.

Os dados deste organismo não especificam quais as forças e serviços de segurança alvo das queixas e dos processos, nem as participações.

A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo MAI.