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“A falta de formação das chefias é a principal causa do atraso da economia portuguesa”

Marcos Borga

Para o investigador do Observatório das Desigualdades, as qualificações dos portugueses são tão baixas em comparação com o resto da Europa, sobretudo ao nível dos patrões, que o país quase parece “pertencer a um mundo diferente”. Apesar da queda do desemprego nos últimos anos, o autor do estudo “O Mercado de Trabalho em Portugal e nos Países Europeus: Estatísticas de 2018”, que vai ser apresentado esta quarta-feira no ISCTE, explica que a precariedade tem vindo a crescer e é um fenómeno estrutural do mercado de trabalho

Quase metade dos empregados em Portugal não foram além da escolaridade básica. É o valor mais alto da UE. Que consequências é que isso tem?
São dramáticas. Por exemplo, ao nível da capacidade de adaptação das empresas às exigências da modernização tecnológica e ao mundo globalizado, e também pelos desafios quanto ao aumento do valor acrescentado dos produtos que produzimos. Este é o principal fator de atraso da nossa economia. A escolarização tem tido uma evolução bastante significativa nas últimas décadas, mas os outros países também evoluíram e portanto o ‘gap’ continua a ser enorme. Quase pertencemos a um mundo diferente. Ao nível das qualificações escolares de nível intermédio há um longo caminho a percorrer.

Frederico Cantante

Frederico Cantante

Mais de um terço dos dirigentes, diretores e gestores em Portugal concluíram apenas a escolaridade básica. Têm um nível médio de habilitações mais baixo do que os seus empregados. A falta de formação das chefias é uma das principais causas desse atraso?
Claramente. Dentro deste grupo temos os donos das empresas e as pessoas que, mesmo não sendo donas, estão ao leme das empresas em funções de direção ou gestão executiva. Quando são as chefias a ter esse tipo de perfil ainda é um travão maior e agudiza mais a capacidade de adaptação das empresas às novas tecnologias, a sua capacidade de inovação ou até a gestão de recursos humanos. Fala-se da baixa escolarização da população portuguesa e aponta-se o dedo aos trabalhadores mas os dados mostram precisamente o contrário – que são os empregadores que têm níveis mais baixos de escolarização. Muito provavelmente tem a ver com o perfil produtivo da economia portuguesa e da grande incidência de micro, pequenas e médias empresas.

Em 2017, quase 60% da população feminina tinha concluído pelo menos o ensino secundário, enquanto entre os homens esse valor é de apenas 46%. No entanto, continuam a ser as mulheres as mais atingidas pela precariedade e pelo subemprego. Porquê?
Existem formas de desigualdade e discriminação que são anteriores e exteriores ao próprio mercado de trabalho. Essa tendência é uma delas – e existe em Portugal e noutros países europeus. Um dos aspetos que eu sublinharia é que as desigualdades salariais entre homens e mulheres não se colocam apenas ao nível do total da população, mas também quando olhamos para o topo da distribuição dos salários. E aí é muito interessante vermos que a desigualdade aumenta bastante. O topo do topo da distribuição é uma zona altamente masculinizada e que tem resistido aos avanços das mulheres no mercado de trabalho.

De facto, o estudo mostra que entre os 20% dos trabalhadores mais bem pagos em Portugal dois terços são homens. Como se altera essa tendência?
Com tempo. A presença das mulheres na parte superior da distribuição dos salários, embora seja proporcionalmente baixa, tem vindo a aumentar nas últimas três décadas. Isso demonstra que a presença feminina nessa parte superior é quase uma tendência inexorável. A questão é quanto tempo vai demorar para termos um maior nível de igualdade.

Apesar de o desemprego ter vindo a diminuir, ainda há menos 360 mil pessoas empregadas do que em 2008. Quando é que se prevê que Portugal volte a atingir os mesmos níveis de emprego que se registavam antes da crise?
É cada vez mais complicado fazer previsões porque há uma grande incerteza. Mas estamos no bom caminho. A taxa de desemprego tem tido quedas significativas e nos últimos anos, principalmente em 2016 e 2017, tem havido um aumento bastante acentuado do emprego. 2013 foi o ano mais negro da crise e a partir daí a economia portuguesa tem vindo a recuperar. Desse ponto de vista, tem de se celebrar. Mas podemos colocar a questão da qualidade do emprego criado, tanto no que diz respeito aos salários, como ao tipo de contratos. Há alguns estudos que nos mostram que desde 2013 o nível salarial dos novos contratos fica apenas 15% a 18% acima do salário mínimo nacional, o que significa que são valores bastante baixos.

Por outro lado, 2/3 dos contratos assinados desde 2013 são a prazo… A precariedade tem vindo a aumentar, mesmo depois da crise?
O que se vê, essencialmente no sector privado, é que os contratos precários, isto é os contratos a termo e análogos, têm vindo a crescer mais rapidamente do que a contratação permanente. Nesse sentido, a precariedade é um fenómeno estrutural do mercado de trabalho em Portugal.

Segundo o estudo, em Portugal o trabalho a tempo parcial é mais uma “involuntariedade indesejada” do que uma opção, ao contrário do que acontece em muitos países europeus. É também um reflexo da precariedade e do subemprego?
Penso que sim. Apesar de esse valor também ter vindo a diminuir, quer em termos relativos quer em termos absolutos, ainda há mais de 200 mil pessoas em Portugal que trabalham a tempo parcial e que gostariam de trabalhar mais horas. É preciso ter a noção de que certas formas de inserção profissional são precárias, com maior exposição ao desemprego e ao risco de pobreza.

O facto de os salários em Portugal serem muito baixos faz com que o trabalho a tempo parcial seja menos apelativo cá do que noutros países europeus?
Como noutros países europeus o nível de rendimento médio é muito mais elevado e, em boa medida, o Estado Social ampara mais, o trabalho a tempo parcial é uma opção voluntária por parte das pessoas, por exemplo para melhor conciliarem a vida familiar e profissional, e essa escolha não as expõe ao risco de pobreza. Por exemplo, a Holanda é o país onde a incidência do trabalho a tempo parcial é mais elevada, mas o nível de involuntariedade é dos mais baixos.

Os portugueses são dos que trabalham mais horas a nível europeu. Ainda assim, o país é tido como pouco produtivo. Porquê?
Porque o valor acrescentado e a produtividade têm a ver com outros fatores que não o tempo de trabalho. O nível de qualificações escolares da nossa população explica em grande parte os nossos níveis baixos de produtividade e de produção de riqueza. Por isso, podemos aumentar o tempo de trabalho, mas a capacidade produtiva do trabalhador não se altera. Nesse sentido, a diminuição do número de feriados foi uma medida mais simbólica e punitiva em relação a um país do Sul da Europa que se dizia que trabalhava pouco do que propriamente uma resposta a um problema da nossa economia. Alguns responsáveis europeus disseram que em Portugal e noutros países do Sul da Europa se trabalha pouco, que somos preguiçosos, e houve quase uma depreciação do país. Foi um discurso incendiário por parte de pessoas com altas responsabilidades ao nível da política da União Europeia e que deviam zelar pela solidariedade entre os países. Mas a verdade é que Portugal é dos países onde se trabalha mais na Europa, tanto a nível semanal, como anual.