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Reitores adiam para 20 de março reação ao corte de vagas em Lisboa e no Porto

António Pedro Ferreira

Lisboa e Porto podem perder até 1100 vagas para serem distribuídas por outras cidades

Ficou adiada para dia 20 uma tomada de posição por parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) em relação ao despacho do Ministério da Ensino Superior que quer reduzir em 5% o número de vagas nas instituições de Lisboa e do Porto. Esta terça-feira, após a reunião, os reitores não tomaram qualquer decisão.

“Temos até ao final do mês para responder ao Ministério. Hoje fizemos uma primeira análise a um conjunto de propostas de alterações legislativas”, diz ao Expresso António Fontainhas Fernandes, presidente do CRUP, que acrescenta ainda que o despacho não deve ser analisado isoladamente.

Além da questão das vagas, o CRUP vai avaliar o relatório da OCDE sobre os sistemas de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, a lei da ciência, as alterações às atribuições de graus académicos e a extinção dos mestrados integrados (cursos de cinco anos, em que licenciatura e mestrado formam o curso) em todas as áreas, com exceção das previstas em diretivas comunitárias, como é o caso da Medicina ou da Arquitetura.

Há duas semanas, o Ministério da Educação enviou ao sector um despacho em que propunha a redução de 5% de lugares em todas as universidades, politécnicos e escolas de enfermagem de Lisboa e do Porto e ainda na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. No total, Lisboa e Porto podem perder até 1100 vagas.

O objetivo, defendeu o ministro Manuel Heitor, é permitir ao mesmo tempo que as instituições do interior - e também do Minho, de Aveiro e Coimbra - aumentem a sua oferta na mesma proporção. Ou seja, promover uma maior dispersão e coesão territorial.

Em 2016, 54% dos estudantes que frequentavam o ensino superior estavam inscritos em instituições de ensino públicas e privadas em Lisboa (126 mil) e do Porto (68.500). A concentração nas duas maiores cidades do país não só é considerável, como se tem intensificado. O ministro da Educação diz que, comparativamente ao resto da Europa, esta é uma distribuição desequilibrada.