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Sociedade

Venda de casas ameaça "despejar" repúblicas de estudantes de Coimbra

Estatuto de interesse histórico poderá estender contrato de arrendamento, mas não impede os senhorios de venderem os imóveis

Tiago Miranda

Tiago Miranda

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Fotojornalista

Mariana Dinis (24 anos), à esq., Soraia Freitas (26 anos), à dir., e a cadela 
“Shanti” vivem na República Rapó-Taxo, que recebeu uma proposta de compra

Mariana Dinis (24 anos), à esq., Soraia Freitas (26 anos), à dir., e a cadela 
“Shanti” vivem na República Rapó-Taxo, que recebeu uma proposta de compra

TIAGO MIRANDA

Uma casa antiga com três pisos, 15 quartos e um grande quintal é apetecível em qualquer lugar. Mais ainda quando se situa no coração universitário de Coimbra, património mundial da UNESCO, onde o turismo tem estado a crescer. Mas esta não é igual às outras casas: está dividida em duas e nelas vivem duas repúblicas de estudantes há quase 50 anos. Lá dentro, as pinturas, desenhos e murais misturam-se com pó, buracos no estuque, sinais de trânsito, cartazes afixados e dedicatórias, numa sensação de caos generalizado que a vida comunitária consegue ter.

Só que o peso das tantas vidas que a casa já carrega não impediu que na semana passada os estudantes da República dos Fantasmas e da República Rapó-Taxo vissem nas caixas do correio a confirmação de um futuro que já sabiam ser incerto: uma carta do senhorio informou-os da existência de um interessado na compra do imóvel. “Sabíamos que isto ia acontecer, só não imaginámos que fosse tão cedo”, diz João Afonso, 22 anos, membro dos Fantasmas e vice-presidente da Associação das Repúblicas. Há dois anos, a casa chegou a estar à venda numa agência imobiliária por 600 mil euros.

O risco de venda das casas, aumento das rendas, fim dos contratos e despejos paira nas repúblicas desde que o novo regime do arrendamento urbano foi alterado, em 2012. Os senhorios passaram a poder fixar um prazo aos contratos e aumentar as rendas — que hoje numa república rondam os 150 ou 180 euros mensais por um quarto, já próximo dos preços noutro tipo de casa e distante dos 50 euros que chegaram a pagar. Mas essa lei também permitiu às repúblicas ‘atrasarem’ a transição para esse novo regime durante cinco anos. É esse prazo que está a terminar este ano e que tem levantado dúvidas sobre o que aí vem.

A solução?

A esperança dos estudantes está no reconhecimento das repúblicas enquanto entidades de interesse histórico e cultural ou social — como as lojas históricas e o comércio tradicional — que pode ser feito pela Câmara Municipal de Coimbra. “Este processo pode ajudar a salvaguardar todas as repúblicas”, defende Soraia Freitas, presidente da República Rapó-Taxo.
A autarquia garante estar a trabalhar nesse sentido. “A proposta que remeti para a reunião do Executivo na próxima segunda-feira é que se avance com esse reconhecimento”, afirma a vereadora Regina Bento (ver entrevista). Mesmo que as repúblicas sejam abrangidas por esse estatuto, as casas podem ser vendidas. A grande vantagem passa pela possibilidade de terem outros cinco anos adicionais de proteção, sem que o senhorio possa opor-se à renovação do contrato. “É importante para poderem respirar por mais um tempo.”

A esse benefícios neste regime juntam-se outros. “Os municípios passam a ter sempre direito de preferência e o arrendatário vê alargado de oito para 30 dias o prazo para também exercer esse direito”, explica Sofia Coutinho, jurista especializada em direito imobiliário na PLMJ. Além disso, o senhorio está proibido de terminar os contratos em caso de obras de remodelação.“Os proprietários passam a aceder a benefícios ou isenções fiscais a conceder pelas autarquias.”
Resta saber que impacto é que este reconhecimento, se vier a ser concedido, terá no processo de venda dos imóveis para os quais já existem propostas. A vereadora acredita que nos casos referidos pelo Conselho das Repúblicas — como as repúblicas Farol das Ilhas, Rosa Luxemburgo, Ay-ó-Linda, Corsário das Ilhas e Açorianos — será possível “travar o processo de venda”.

Das 25 repúblicas que hoje existem, 19 têm futuro incerto, três são propriedade da Universidade de Coimbra (UC) e uma da câmara. As restantes duas foram compradas pelas repúblicas e uma delas é a da Praça que deixou a casa anterior por ter sido vendida e comprou outra com recurso à banca e a antigos ‘repúblicos’. “É o caminho que muitas repúblicas têm seguido”, aponta Regina Bento.

Avançar para a compra da casa é mais difícil agora do que há uns anos e a proposta enviada pelo senhorio ronda os 400 mil euros. O turismo na cidade e os preços das casas têm aumentado em Coimbra, sobretudo a partir de 2013, quando a Universidade passou a ser património mundial da UNESCO. “Há uns anos, algumas foram vendidas por 10% do valor da casa. Agora não é assim. Mas já pensámos em todas as soluções”, aponta João Afonso. Uma das ajudas existentes é da UC, que apoia com 10% das despesas de aquisição da casa, “como já fez em dois casos, quer se tratando de adquirir o imóvel atual quer outro em sua substituição não sendo possível manter o original”, explica o reitor. Considerando o estatuto de património cultural “inteiramente devido” às repúblicas, João Gabriel Silva diz que a universidade tem prestado “todo o apoio” pedido pelas repúblicas em negociação com os senhorios, “em particular se estiverem a tentar adquirir o respetivo imóvel”.

Apesar de quem hoje vive nestas repúblicas não conhecer bem as histórias que as casas têm para contar, prometem não desistir. “A república irá continuar”, frisa João Afonso. Já a câmara promete ser “célere” a resolver o problema. “As repúblicas existem desde o século XIV e não será no século XXI que o Executivo deixará de as proteger.”