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PS desconfia da existência de falso voluntariado no Festival da Eurovisão

Tiago Barbosa Ribeiro questiona o Ministério da Cultura se está a par da solicitação de 300 voluntários para apoiar a realização do evento que se realiza em Portugal, em maio. O deputado do PS tem dúvidas se não se trata de mão de obra ilegal

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Tiago Barbosa Ribeiro afirma estar “preocupado” com o elevado número de voluntários requeridos para a realização do Festival da Eurovisão, que acontece pela primeira vez em Portugal, na Altice Arena, em Maio. O deputado do PS questionou esta sexta-feira, por escrito, o presidente da Assembleia da República se os 300 voluntários solicitados pela RTP não configuram mão de obra ilegal, pretendendo uma resposta rápida da parte do Ministério da Cultura, que tutela a estação de televisão pública.

“Parece que o que se pretende é preencher vagas temporárias de trabalho à margem da legislação laboral vigente em Portugal, num evento organizado pela RTP”, refere o deputado em comunicado, razão pela qual quer saber se o Ministério da Cultura está a par desta situação e se a televisão pública participou na definição deste programa de designado voluntariado.

“Pelas características que foram apresentadas e pelo número de voluntários requeridos, este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento, incluindo apoio às delegações de 42 países, ajuda nos hotéis onde as comitivas internacionais estarão instaladas, trabalho em vários locais onde decorrerão atividades relacionadas com o evento (incluindo discotecas) e apoio na sala de conferências de imprensa”, sustenta Tiago Barbosa Ribeiro.

Segundo o deputado, este tipo de serviços exige a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, abrangendo atividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros.

Para coordenador do PS no Parlamento para as questões laborais e primeiro subscritor do documento, “este programa de voluntariado parece ser uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados para as necessidades do Festival da Eurovisão”.

O deputado adianta ainda que o grupo de trabalho que coordena tem vindo a receber “várias denúncias sobre o recurso à figura de falso voluntariado para obter mão de obra sem a pagar e, se assim for, os responsáveis devem suspender de imediato este programa e acomodar a contratação de trabalhadores”.

O socialista alertou que está a ser desvalorizado “de forma óbvia o fator trabalho, algo que não podemos aceitar em caso algum e muito especialmente num evento organizado pela RTP, uma estação pública com redobradas responsabilidades sociais”, refere.

Tiago Barbosa Ribeiro perguntou ainda à tutela se o orçamento para este evento não acomodou os montantes adequados à contratação de pessoas e serviços para a sua execução e se a eventual falta de voluntários coloca em causa a realização do Festival da Eurovisão.