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Sociedade

BE questiona Governo sobre contagem parcial do tempo de serviço de professores

Alberto Frias

Joana Mortágua, deputada bloquista, considera que tal medida criaria injustiças

O BE questionou esta quinta-feira o Governo sobre a hipótese de o tempo de serviço dos professores ser contabilizado apenas parcialmente tendo em vista o descongelamento das respetivas carreiras, considerando que "criaria injustiças".

"O Governo terá apresentado na negociação com os sindicatos a contagem não na totalidade, mas apenas de dois anos e dez meses. A confirmar-se levantam-se perplexidades. Por que razão o argumento apresentado é o da suposta equidade entre trabalhadores em funções públicas?", questionou a deputada bloquista Joana Mortágua, no parlamento.

Segundo Joana Mortágua, tal intenção do executivo, cujo Ministério da Educação mantém rondas negociais com os representantes da classe docente, criaria injustiças, pois "não há equidade em recuperar a totalidade da progressão nas carreiras gerais e menos de metade (30% ou 40%) no que toca aos professores".

A deputada do BE recordou que houve uma resolução da Assembleia da República, apresentada pelo partido ecologista "Os Verdes" e aprovada com votos favoráveis também do PS, no sentido de que haja diálogo com os diversos sindicatos.

Nesse texto, acrescentou, é defendido a contabilização de todo o tempo de serviço nos casos das carreiras em que seja em si mesmo um fator de progressão e consequente valorização remuneratória.

"São estas questões que queremos ver esclarecidas, se foi realmente esta a proposta apresentada pelo Governo e se pondera rever a sua posição", completou a deputada bloquista.

As estruturas sindicais reclamam a contabilização de um total de nove anos, quatro meses e dois dias em face do tempo em que as progressões nas carreiras sofreram o congelamento.