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Sociedade

Instituições de ensino superior vão poder ter mestrados de um ano

LUCÍLIA MONTEIRO

Atrair mais pessoas para o ensino superior, incluindo quem já trabalha, é um dos objetivos do Governo

O sistema de ensino superior vai contar com um novo tipo de mestrados, mais curtos que as atuais formações de dois anos, mas que têm de ter uma relação muito próxima com o mercado de trabalho.

Para serem autorizados, estes mestrados de um ano (60 créditos contra os 120 créditos da maioria dos mestrados em funcionamento) têm de prever acordos ou parcerias com empresas e garantir o envolvimento dos empregadores, seja na realização de projetos, seja em estágios profissionais. O objetivo é sempre o “desenvolvimento ou aprofundamento de competências técnicas relevantes para o mercado de trabalho”.

Já em relação aos cursos técnicos superiores profissionais – formações de dois anos dadas nos institutos politécnicos que não dão direito a um grau mas a um diploma de ensino superior –, também vai ser possível realizá-los em menos tempo. A ideia é atrair quem já está no mercado de trabalho mas nunca passou pelo ensino superior, garantindo condições para que os candidatos consigam estudar e trabalhar ao mesmo tempo.

Para isso serão alargadas as possibilidades de atribuição de créditos e reconhecimento da experiência profissional. Por exemplo, um estudante que tenha mais de cinco anos de experiência profissional comprovada pode receber até 50% do total dos créditos de um curso técnico superior profissional. Ou seja, consegue fazer esta formação num ano.

De acordo com as novas regras, que serão aprovadas esta quinta-feira em conselho de ministros, atividades de voluntariado, associativismo, culturais e desportivas também podem vir a ser convertidas em créditos. No entanto, o total de créditos atribuídos (permitindo que o aluno não faça uma determinada unidade curricular ou disciplina) nunca pode exceder metade da formação.

Objetivo: ter a maioria dos jovens no ensino superior

Quanto aos compromissos de qualificação assumidos a nível europeu, e ainda que uma das metas para 2020 esteja em risco de não ser cumprida, a ideia é não baixar os braços e assumir objetivos ainda mais ambiciosos para 2030. Atualmente, 35% da população portuguesa entre os 30 e os 34 anos tem um diploma de ensino superior.

O compromisso – difícil de atingir – é chegar aos 40% em 2020 e aumentar para 50% em 2030. O Governo quer ainda chegar a esse ano com 60% dos jovens de 20 anos a frequentar uma universidade ou politécnico. Em 2017, esse valor estava 20 pontos percentuais abaixo.

Regime especial para estudantes refugiados

O Governo quer que Portugal esteja um passo à frente no acolhimento e acesso à formação superior de estudantes em situação de emergência humanitária e vai por isso alterar o estatuto de estudante internacional.

Ainda que as regras de ingresso continuem a ser idênticas aos demais estudantes internacionais (de fora deste regime estão alunos da União Europeia e dos PALOP), os alunos que fogem de conflitos armados, violência generalizada ou violação massiva dos direitos humanos vão passar a ter acesso aos mesmos apoios de ação social, como bolsas de estudo, que os estudantes nacionais.

Além disso, estipula-se nas novas regras, os alunos nestas condições são “equiparados a nacionais para efeitos de pagamentos de propinas, taxas e emolumentos”. Ou seja, ao contrário do que acontece em relação a quem entra ao abrigo do estatuto de estudante internacional, as instituições de ensino superior não podem cobrar mais do que os valores previstos para os alunos portugueses.

No caso dos estudantes internacionais, as propinas de uma licenciatura ou mestrado integrado podem chegar aos sete mil euros.

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