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Incêndios. Bruxelas deverá dar mais €49,1 milhões do Fundo de Solidariedade

Nuno Botelho

Comissão Europeia tinha já adiantado 1,5 milhões de euros. Vai agora propor mais 49,1 milhões do Fundo de Solidariedade da UE para apoiar os esforços de reconstrução após os incêndios do verão passado

A Comissão Europeia avançou na análise do pedido de Portugal ao Fundo Europeu de Solidariedade. Ao que o Expresso apurou, vai disponibilizar para o país um total de 50,6 milhões de euros, que deverão servir para ajudar na reconstrução das áreas atingidas pelos incêndios do verão passado.

Em novembro, Bruxelas tinha já feito um adiantamento inicial de 1,5 milhões de euros. O valor deverá agora ser atualizado, depois da análise aos prejuízos causados pelos vários incêndios do verão, incluindo também os fogos de outubro.

O montante deverá contribuir para restabelecer infraestruturas e serviços públicos que foram danificados pelos fogos florestais. E ainda para cobrir custos da ajuda de emergência e operações de limpeza.

Em julho, na sequência da tragédia em Pedrógão Grande, o Governo acionou o Fundo Europeu de Solidariedade. Na altura, o Executivo comunicou a Bruxelas prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros, dos quais só 193 milhões eram considerados dados diretos, não sendo suficientes para mobilizar o Fundo.

Devido à vaga de incêndios ocorridos no verão – e depois repetida de forma trágica em outubro – o pedido português em Bruxelas foi sendo atualizado, levando a Comissão a anunciar um primeiro adiantamento em novembro. Deverá agora avançar com mais 49,1 milhões de euros – num total de 50,6 milhões – que deverão ser aprovados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

Em agosto, a Comissão tinha também aprovado "uma reorientação dos fundos" do Programa Regional da Política de Coesão, permitindo que 45 milhões de euros já atribuídos a Portugal fossem mobilizados para revitalizar a atividade económica nas zonas afetadas pelos incêndios. Os 50,6 milhões do Fundo de Solidariedade representam agora dinheiro novo.

Mais de 100 pessoas perderam a vida e várias centenas ficaram feridas nos incêndios florestais que deflagraram em Portugal entre junho e outubro de 2017. A que se somam enormes prejuízos materiais, económicos e a vasta área ardida.

As tragédias, a resposta de crise nacional e europeia e o combate ao incêndios foram debatidas no Parlamento Europeu. E levaram a Comissão a rever também o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e a pôr em cima da mesa uma nova proposta para reforçar os meios próprios de resposta catástrofes naturais.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado na sequência das cheias que atingiram a Europa Central no verão de 2002, como forma de expressão da solidariedade europeia para com as populações afetadas por catástrofes naturais. Até hoje foi acionado mais de 70 vezes pelos vários estados-membros.

Portugal acionou o Fundo pela primeira vez em 2003, também na sequência de fogos florestais. Na altura recebeu 48,5 milhões de euros. As cheias de 2010 na Madeira e os fogos que atingiram a ilha em 2016 voltaram a mobilizar dinheiro para o país - 31,3 milhões e 3,9 milhões respetivamente.